NOTÍCIAS
Fotos exclusivas do ato contra o golpe militar de 64
Ontem, dia 29, centenas de manifestantes fizeram um ato público em frente ao Clube Militar, no Centro do Rio, em repúdio à comemoração organizada naquele local por militares da reserva em defesa do golpe militar de 64. Os manifestantes cobraram punições para os crimes cometidos pelos militares e pediram que o Supremo reveja a Lei da […]
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
Agência Brasil (Luciana Lima): Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler (foto), disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. “É um tema complexo que […]
Convênio da OAB/RJ protege colega em seu exercício profissional
Do site da OAB/RJ: Partindo da premissa de que mesmo o profissional mais competente está sujeito a erros, a OAB/RJ firmou um convênio que oferece aos advogados adimplentes e ativos descontos e facilidades na aquisição de um Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional, que cobre possíveis prejuízos que o colega ou escritório tenha que arcar caso […]
Cúpula dos Povos, paralela à Rio + 20, está confirmada para o Aterro do Flamengo
Do site da CUT/RJ: Agora está confirmado: a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro) acontecerá no Aterro do Flamengo, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e simpatizantes das causas socioambientais durante a Rio-92. A decisão atende à […]
CCJ aprova 225 cargos de juiz para turmas recursais de juizados especiais
Projeto cria 10 turmas e cargos para 30 juízes na 2ª Região (RJ e ES), além de uma estrutura permanente de juízes para analisar matérias em grau de recurso, atualmente julgadas por juízes de primeira instância. Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou dia 28 o Projeto […]
Deputado do Rio assume relatoria do Marco Civil da Internet
A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) comissão especial para analisar o PL 2.126/11, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – trata-se do Marco Civil da Internet. O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) foi escolhido relator da matéria e já sugeriu que a proposta seja disponibilizada […]
Comentários