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OAB/RJ: "Assassinato de Isabel Cristina Santos Machado é uma afronta ao estado democrático"
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e a Comissão de Igualdade Racial da seccional exigem, em nota pública, punição aos assassinos da advogada Isabel Cristina Santos Machado (foto), presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio. A advogada criminalista foi assassinada sexta-feira, dia 17, em sua residência, naquele município. O Sindicato dos Advogados acompanha […]
JT rejeita ação contra rede de lojas que realiza consultas prévias em processo seletivo
Do site do TST: Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário não é fator de discriminação, e sim critério de seleção de pessoal que leva em conta a conduta individual. Com esse argumento, a G. Barbosa Comercial Ltda., rede de […]
Sindicato dos Bancários reintegra mais dois trabalhadores demitidos pelo Itaú
Do site da CUT/RJ: A luta do Sindicato dos Bancários do Rio em defesa do emprego e contra as demissões no Itaú Unibanco não se limita aos protestos, manifestações e campanha de mídia. Através de seu Departamento Jurídico, a entidade luta para reintegrar funcionários dispensados irregularmente. É o caso de Carla de Azevedo Lannes e Antonio […]
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Do site do TST: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imposta à empresa de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva […]
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Do site do STF: Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) julgada totalmente improcedente nesta tarde. O entendimento seguiu o […]
Assassinada presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Cabo Frio
A advogada Isabel Cristina Machado foi assassinada a tiros, na sexta-feira, em sua casa em Cabo Frio. Ela era presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Cabo Frio e integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ. A forma como ocorreu o assassinato gerou a suspeita de ter ocorrido uma execução sumária, já que […]
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