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TJ/RJ Condena Bolsonaro a multa de R$ 150 mil por homofobia
Do site do TJ/RJ: A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado federal Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados […]
Leia artigo de Naide Marinho sobre o PL 4330
A vice-presidente do Sindicato, Naide Marinho, escreveu artigo para o jornal O Dia, publicado em 11/04. Ela debate a precarização do trabalho contida no PL 4330. Leia o artigo abaixo (para ampliar a imagem, clique ao mesmo tempo as teclas “Ctrl” e “+”).
Centrais convocam greve geral nesta quarta, dia 15, contra o PL 4330
Do site da CUT: O atual Congresso Nacional, retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a organização sindical. Diante da gravidade da situação, a CUT, […]
Plenário retomará votação de projeto que libera a terceirização no país
O plenário da Câmara de Deputados, em Brasília, recomeça amanhã, dia 14, a votação do PL 4330, que escancara a terceirização no país. Sindicato é radicalmente contra o projeto – leia a nota do presidente Álvaro Quintão. Esta semana o plenário também poderá aprovar em 2º turno a PEC da Bengala, que aumenta a compulsória […]
NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NÃO AO PL 4330
NOTA OFICIAL: NÃO AO PL 4330 O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro vem de público se colocar contrário ao Projeto de Lei nº 4330/2004 – mais conhecido como “projeto da terceirização” -, que está sendo votado em regime de urgência neste momento na Câmara de Deputados, em Brasília. O PL, ao […]
Sindicato disponibiliza relatório do TRT/RJ sobre a descentralização de varas
Já está disponível em nosso site, na íntegra, o relatório feito pelo Grupo de Estudos para Descentralização e Regionalização de Varas do Trabalho, feito pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. O relatório foi apresentado na audiência pública realizada pela Escola Judicial, no dia 27 de março. Na ocaisão, o presidente do Sindicato, Álvaro […]
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