NOTÍCIAS
Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam encaminhados ao Supremo, competente para julgar a matéria. O pagamento do benefício está […]
STJ avalia se União pode participar de recuperação
Do Valor Economico (Bárbara Pombo): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente certidões de regularidade fiscal – as chamadas Certidões Negativas de Débito (CND). É a primeira vez […]
Há 45 anos, o país parou por causa da morte de um estudante
No dia 28 de março, o assassinato do estudante Édson Luis de Lima Souto pela PM do Rio completou 45 anos. Ele morreu baleado em 1968 por um policial, no restaurante estudantil mais conhecido como “Calabouço”, no Centro do Rio. A PM invadiu o restaurante para reprimir uma manifestação contra as reformas estudantis que a […]
TRT suspende instalação do PJe no interior
Do site da OAB/RJ: O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior. A medida é válida até que os problemas de ordem técnica e de infraestrutura de acesso à internet estejam solucionados. A decisão foi tomada em comum […]
Imprensa repercute debate com Paulo Moreira Leite
O debate e lançamento do livro do jornalista Paulo Moreira Leite (foto), “A outra história do Mensalão – as contradições de um julgamento político”, ocorrem hoje (25), às 18h, no Clube dos Advogados. Participarão também: o colunista da Folha de São Paulo, Janio de Freitas, autor do prefácio do livro; o juiz do Tribunal de […]
Debate sobre o Mensalão enche o Clube dos Advogados
O Clube dos Advogados, no Centro do Rio, recebeu nesta segunda-feira (25) um bom público para ver o debate sobre a Ação Penal 470, o Mensalão, que teve como principais debatedores os jornalistas Paulo Moreira Leite e Janio de Freitas (foto abaixo. O evento, organizado pelo Sindicato dos Advogados, teve como base o livro de […]
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