NOTÍCIAS
Inauguração do Cepros da OAB Região Metropolitana: Fred Mendes (CAARJ), Mauro Pereira (CAARJ), Ricardo Menezes (presidente da CAARJ), Fabio Nogueira (OAB), Claudio Goulart (presidente do SAERJ), Claudio Vianna (presidente OAB Niterói), Luciano Bandeira (presidente da OAB RJ), Álvaro Quintão (secretário-geral OAB RJ e Ralf de Andrade (SAERJ)
A diretoria do Sindicato dos Advogados do estado RJ (SAERJ) compareceu à reabertura do Centro de Promoção da Saúde (Cepros) que fica na sede da OAB Niterói, na sexta-feira (2). O espaço estava fechado desde março do ano passado por conta das restrições impostas pela pandemia. Com a reabertura, voltarão a ser oferecidos aos advogados e às advogadas de toda a região Metropolitana do estado, a partir da segunda-feira (05), tratamentos clínicos como RPG, fisioterapia, pilates, além de atendimentos ginecológicos e dermatológicos. O presidente da OAB RJ, Luciano Bandeira, prestigiou o evento, em apoio ao presidente da subseção, Claudio Vianna.
Em seu discurso, no evento, Bandeira afirmou: “Fico muito feliz de poder reabrir este espaço, mas o principal é agradecer aos homens e mulheres, funcionários da Caarj, responsáveis pelo trabalho coletivo de qualidade desempenhado aqui. Em nome da advocacia do Rio de Janeiro, eu externo a nossa gratidão”.
Para o presidente da OAB/Niterói, Claudio Vianna, a insistência dos colegas para que o Cepros reabrisse não se deve somente às instalações oferecidas, mas principalmente a esse atendimento humano. “Os comentários dos advogados e de seus familiares [que também podem utilizar o espaço] é de que os funcionários fazem desse Cepros um lugar de referência. Nós nos sentíamos na obrigação de reabrir e temos que agradecer a todos que se dedicam para transformar este local em um espaço de referência, desempenhando suas tarefas com competência, carinho e humanidade. Seguiremos firmes com esse trabalho tão sério e importante”,
Pelo SAERJ compareceram ao evento o seu presidente, Claudio Goulart, juntamente com os diretores da entidade, Álvaro Quintão, que também é o secretário-geral da seccional, e Ralf de Andrade Júnior.
Ao nosso site, Claudio Goulart, que é o coordenador regional do Departamento de Apoio às Subseções da Região Metropolitana (DAS OAB RJ), celebrou a reabertura do centro: “O Cepros Niterói é uma referência para a advocacia e sua reabertura mostra que em breve, com a vacinação em massa contra a covid, aos poucos, voltaremos a uma vida normal”.
Álvaro Quintão, que foi presidente do SAERJ nos últimos três mandatos, disse ao nosso site que o centro, ao oferecer condições melhores à advocacia, faz a diferença: “A nossa classe vem sofrendo muito com a crise econômica e social do País. A reabertura do Cepros ajuda a melhorar essa situação, o que é um dos objetivos da Ordem”.
Também compareceram ao evento dirigentes da Ordem e da Caarj, entre eles o secretário-adjunto, Fábio Nogueira, o assessor da Presidência da Seccional, Carlos André Pedrazzi, e o tesoureiro e o secretário-adjunto da Caixa, Fred Mendes e Mauro Pereira, respectivamente. A solenidade contou, ainda, com os presidentes das subseções de Itaboraí, Lauro de Mattos Junior, São Gonçalo, Eliano Enzo, e Nova Iguaçu, Hilário Franklin.
*Informações retiradas em parte da matéria do site da OAB RJ.
SINDICATO
Em 20 de junho, se comemora o Dia do Advogado Trabalhista. O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) envia um fraterno abraço a toda a advocacia militante nessa fundamental área do nosso Direito.
Em nossa Constituição, em seu artigo 6º, o trabalho é um direito social. Dessa forma, a militância do advogado trabalhista é uma defesa, ao fim e ao cabo, do direito do trabalhador brasileiro a seu emprego e a todo o conjunto de regras e leis que ele pode usufruir.
Assim, o advogado trabalhista tem uma importância vital para o País. O SAERJ, com isso, sempre defenderá a Constituição e as prerrogativas dos advogados.
Lembrando que nosso sindicato sempre se postou contra o desmonte da Justiça do Trabalho; lutou e luta contra a malfadada “reforma trabalhista”, que tantos danos causou à CLT.
Na nossa luta diária em defesa dos advogadas e advogados, conquistamos o salário mínimo para o advogado do estado do Rio de Janeiro, em 2008 (incluído na lei do piso regional); já há mais 10 anos que o Sindicato faz acordos coletivos de trabalho com o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro), órgão representativo dos escritórios.
A tentativa de destruição da JT posta em ação por setores retrógados da sociedade, além de atingir duramente a população mais pobre e a classe média, atinge também o exercício profissional de milhares de nossos colegas advogados. Por isso, temos que continuar unidos contra os ataques à legislação que protege o trabalhador e também contra a precarização da JT.
Claudio Goulart – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ)
SINDICATO
A pandemia acelerou o procedimento de digitalização dos processos e dos procedimentos junto aos órgãos do sistema de justiça. Por um lado, a advocacia foi beneficiada com a facilitação de seu exercício profissional e, por outro lado, teve que se adaptar rapidamente aos instrumentos e medidas eletrônicas necessárias.
Ocorre que eventuais facilidades de realização de audiências e sessões de julgamento não podem ser utilizadas por magistrados como argumento de constrangimento de advogados e advogadas com dificuldades para participação no ato, ainda mais quando esses estão fragilizados por conta da infecção por covid-19.
Infelizmente, temos informações de que alguns magistrados estão constrangendo advogados(as) a participarem de atos processuais quando internados para tratamento de saúde.
O Sindicato dos Advogados, representante da advocacia do estado do Rio de Janeiro, repudia essa prática lamentável e se coloca à disposição dos colegas afetados por tal absurdo.
Claudio Goulart – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ)
SINDICATO
A diretora do Sindicato dos Advogados RJ, Gláucia Nascimento da Silva, participará de audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 07/06
A diretora do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Gláucia Nascimento da Silva, participará da audiência pública on-line convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima segunda-feira (07/06), às 14h30. A audiência irá discutir o tema: “Parentalidade e seus direitos no Brasil”. O debate foi proposto pela deputada Sâmia Bomfim (Psol SP). A dra. Glaucia foi convidada para representar a Comissão da Mulher Advogada do SAERJ.
Veja as expositoras da audiência:
Débora Diniz: professora da Universidade de Brasília e Pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética;
Gláucia Nascimento: integrante da Comissão da Mulher do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro;
Mariana Serrano: advogada e coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP;
Renata Albuquerque: representante do Movimento LeME – Leite Materno na Escola.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pela Internet, com a participação da sociedade por intermédio do Portal e-Democracia – clique aqui para acessar.
SINDICATO
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) se solidariza com a advogada Vanessa Lima, que, no exercício da profissão, foi agredida e detida por membros da polícia militar.
Após um episódio entre trabalhadores de aplicativos e policiais, Vanessa se preparava para acompanhar seus clientes até a delegacia quando foi injustamente agredida e ilegalmente detida. Repudiamos o episódio e nos colocamos à disposição da colega para os encaminhamentos devidos. As prerrogativas da advocacia são a garantia do direito de defesa e não podem ser ignoradas.
Cláudio Goulart – Presidente do SAERJ
Adilza Nunes – Vice-presidente do SAERJ
NOTÍCIAS, SINDICATO
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021 negociada entre o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), específica aos advogados empregados em sociedades de advocacia, já foi assinada pelos respectivos presidentes das entidades: Claudio Goulart (SAERJ) e Gisela da Silva Freire (Sinsa), com vigência a partir de 01/10/2020 a 30/09/2021, e já está, portanto, em vigor; a CCT foi assinada também pelo secretário geral do SAERJ, Luiz Alexandre Fagundes de Souza, e pelo vice-presidente do Sinsa, Luiz Guilherme Migliora.
Informamos, também, que a CCT já foi registrada no Ministério da Economia, com o número RJ001054/2021. Antes, no dia 22 de março de 2021, os advogados aprovaram a CCT em assembleia e votação on-line organizadas pelo SAERJ. Com a renovação da CCT, fica garantida a manutenção dos direitos e o reajuste salarial, que nesse contexto de crise que vivemos são fundamentais. Assim, o salário normativo mensal dos advogados com até dois anos de inscrição na OAB passa a valer R$ R$ 3.674,61; já os advogados com mais de dois anos de inscrição terão o salário de R$ 4.274,61.
A CCT entre o SAERJ e o SINSA vem sendo renovada desde 2008.
Baixe e leia CCT 2020/2021 assinada entre o SAERJ e o SINSA.
SINDICATO
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) lamenta, profundamente, a morte de 27 pessoas em operação policial realizada na comunidade do Jacarezinho, nessa quinta-feira, dia 6.
O SAERJ também repudia, veementemente, a forma como essa operação foi feita e que causou tantas mortes, incluindo a de um policial civil. Aliás, nos causou enorme perplexidade a afirmação do governo de que toda a ação teria sido baseada em um “trabalho de inteligência”. Tal afirmação, nos parece, ser extremamente contraditória.
Também cabe lembrar aqui o trecho da nota pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, que diz: “a incursão policial acontece durante a vigência de medida cautelar proferida nos autos da ADPF 635 (STF), cujo dispositivo reserva operações dessa natureza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a hipóteses completamente excepcionais e justificadas. E com acompanhamento do Ministério Público”.
Perguntamos, por conseguinte: o governo do estado respeitou essas determinações contidas na ADPF 635?
Mesmo na hipótese de observação dos parâmetros e protocolos determinados pelo STF, o alto número de mortes já observados nas primeiras horas da operação não eram indicativos suficientes para que as autoridades suspendessem a operação e evitassem que os números de óbitos chegassem a 25?
Com isso, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) exige apuração rigorosa sobre o que aconteceu no Jacarezinho, já considerada a operação policial mais letal da história do estado do Rio.
Claudio Goulart – presidente do SAERJ
SINDICATO
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realiza dia 12 de maio, às 18h, no seu canal do YouTube, um debate sobre a importância da luta contra o racismo na advocacia.
Na véspera da data em que se comemora, historicamente e de maneira oficial, a dita “abolição” da escravatura no País, o sindicato convidou para o debate colegas militantes na advocacia para contar um pouco da luta do dia-a-dia contra o racismo enraizado em nossa sociedade.
Participarão do evento: Gláucia Nascimento da Silva e Luís Cláudio Martins Teixeira (SAERJ); Ana Carolina Lima e Flávia Monteiro (OAB RJ) e Cleifson Dias (jurista).
Serão discutidos os seguintes temas: Sistema Penal e Necropolítica; Adoção e Racismo; Preconceito Racial nos ambientes de trabalho e LGPD no combate à discriminação.
O endereço do YouTube do SAERJ é: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – clique aqui para acessar.
NOTÍCIAS, SINDICATO
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) parabeniza todas as trabalhadoras e trabalhadores pelo 1º de maio de 2021.
Vivemos tempos terríveis, é verdade, em que a taxa de desemprego não cai e a crise econômica só piora, tendo a pandemia ao fundo e um governo federal inapto, para ficar em um adjetivo fraco, no comando do País.
No entanto, nós, do SAERJ, acreditamos que temos que sair dessa crise econômica e criar empregos para os brasileiros; acreditamos na defesa da Vida, na defesa da ciência, na vacina para todos e na democracia, com o cumprimento de nossa Constituição, por todos os poderes institucionais.
Por isso mesmo, o Sindicato dos Advogados RJ deseja a todas as trabalhadoras e trabalhadores, em especial às advogadas e advogados, um ótimo 1º de maio!
Claudio Goulart (presidente) e diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ)
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No dia 28 de abril, das 18h às 20h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza o curso: “Defesa e Recursos para a condenação por fotografias”, com a conceituada professora criminalista, dra. Fernanda Prates Fraga (Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas).
O curso será realizado de modo on-line pela plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e em número limitado. Para se inscrever, o advogado(a) deverá enviar mensagem para o email: eventossaerj@gmail.com – com o nome completo, OAB e celular.
A professora Fernanda Prates Fraga é doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal; pós-doutorada em Direito pela FGV; graduada em Direito pela PUC-RJ. Ela é a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Rio); membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Fórum Permanente de Antropologia e Sociologia da EMERJ; e vice-presidenta do Conselho Penitenciário do Estado RJ.
O curso foi criado tendo em vista a campanha “Justiça para os Inocentes”, que a OAB RJ, com o apoio irrestrito do SAERJ, vem fazendo desde o ano passado contra o uso ilegal e isolado de fotos pela polícia e MP para identificar suspeitos de crimes, o que vem levando muitos inocentes à prisão, a maioria esmagadora formada por negros, jovens e pobres.
Colegas, não percam essa oportunidade ímpar de se atualizarem em relação a um tema criminal extremamente importante.
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