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O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) apoia a nota do Fórum de Saúde RJ que alerta sobre o agravamento da pandemia da covid em nosso estado e exige urgentes medidas de combate à doença, entre elas a restrição das medidas de flexibilização e o aumento do número de leitos específicos.
Infelizmente, não temos medo de errar, todos os colegas advogados têm notícias de parentes, amigos ou conhecidos que contraíram a covid nos últimos dias e vêm tendo dificuldades com a falta de leitos hospitalares e até para a realização de exames. Por isso, o SAERJ se junta às instituições que reivindicam uma mudança no rumo do combate ao coronavírus. A seguir, publicamos o texto que está sendo entregue às autoridades estaduais e municipais:
NOTA DO FÓRUM DE SAÚDE RJ SOBRE A PANDEMIA
O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro alerta para o agravamento da pandemia de COVID-19 em nosso Estado.
O aumento dos casos registrados pela média móvel das últimas semanas, pelo consórcio de veículos de imprensa combinadas com fatores de gestão da estrutura assistencial hospitalar, tais como: dispensa em massa de profissionais de saúde (3.500 profissionais na rede federal a partir de 31/12); violação de direitos trabalhistas nas redes municipal e estadual, com atrasos de salários e décimo terceiro; desmobilização dos hospitais de campanha e insuficiência de profissionais contratados. Todos esses motivos, combinados entre si, vão agravar, ainda mais, a crise sanitária durante as festas de final de ano.
Soma-se a esses fatores, a não adoção do retorno de medidas de distanciamento social, por parte do poder público, que assiste, passivamente, o esgotamento da capacidade da rede SUS de atendimento à população, sem que medidas drásticas sejam tomadas para amenizar o sofrimento da população, especialmente os mais pobres.
Em nosso estado a média móvel de mortes é de 107, uma variação de 34% em comparação a duas semanas. É o sexto dia de alta na média móvel de mortes. Segundo a Defensoria Pública do Estado do RJ – Pelo menos 1891 pacientes, ou 44,5% dos casos que, num período de 90 dias (entre os meses de abril e agosto de 2020), necessitaram de internação hospitalar na rede pública em todo o Estado do Rio em razão de suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19 ou ainda por infecção respiratória viral, morreram à espera de leito ou no transporte a caminho do hospital. Outras 104 pessoas (2,44%) faleceram sem sequer terem sido inseridas no Sistema Estadual de Regulação ( http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10813-Pesquisa-da-DPRJ-aponta-pelo-menos-1891-mortes-por-falta-de-leitos) — ou seja, antes que a transferência fosse efetivamente solicitada à Central Estadual de Regulação e muitos pacientes, foram a óbito sem a confirmação precisa de seu diagnóstico.
Neste sentido, exigimos que os governos do Estado e Municipais, tomem as mais enérgicas providências em parceria para que as medidas URGENTES, abaixo, sejam RESOLVIDAS:
13 Medidas Emergenciais, para o enfrentamento da COVID no Rio de Janeiro:
1 – Regulação com fila única pelo SUS dos leitos públicos e privados. Transparência pública e informação diária da ocupação de todos os leitos públicos, públicos não SUS e privados como manda a legislação emergencial.
2 – Restringir, AO MÁXIMO, a flexibilização;
3 – Suspensão de dispensas e demissões de RH treinado na rede de serviços, com destaque a Rede Federal de Saúde;
4 – Pagamento, IMEDIATO, das obrigações trabalhistas, em atrasos, nas Prefeituras, garantindo RH treinado nas pontas;
5 – Ampliação dos leitos nos hospitais públicos em especial na rede federal (contando com todos os hospitais no território estadual e um sistema de regulamento fluído e transparente de acompanhamento);
6 – Contratação de pessoal temporário, treinado, para as Redes Federal, Estaduais e Municipais, na medida de suas necessidades;
7 – Ampliação do auxílio emergencial, com a participação do Estado e Municípios neste custeio;
8 – Política de Comunicação NÍTIDA e CONTÍNUA, para a população e profissionais de SAÚDE;
9 – Garantia de condições ao distanciamento social e a sobrevivência da população através da ativação da rede hoteleira ociosa para suporte de população que necessite manter o distanciamento social;
10 – Ampliação dos horários de circulação e da frota dos meios de transporte públicos;
11 – Plano de vacinação em curto prazo;
12 – Salvaguarda econômica para pequenas e médias empresas com o objetivo de preservação de empregos durante a retomada das medidas de distanciamento social;
13 – Manutenção do Estado de emergência que garanta as medidas de distanciamento social e suspensão da austeridade fiscal no Estado do Rio de Janeiro para a efetivação dos investimentos necessários ao enfrentamento da pandemia.
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Subscrevem a nota:
ABEP-RJ – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia Núcleo RJ
ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
ACIERJ – Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência RJ
ADUFF – Associação dos Docentes da UFF
Aliança Nacional LGBTI+
AMAVIG – Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral
AMFAC-RJ – Associação de Medicina de Família e Comunidade RJ
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Regional RJ
ARTGAY – Articulação Brasileira de Gays
Articulação de Mulheres Brasileiras do RJ
Articulação Judaica de Esquerda
Articulação Plano Popular das Vargens
ASDUERJ – Associação de Docentes da Uerj
ASFOC-SN – Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional
ASHI — Associação dos Servidores do Hospital Federal de Ipanema
ASPAC – Associação dos Servidores Públicos da Ancine
ASSAN – Associação dos Servidores do Arquivo Nacional
ASSERVISA – Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro
ASSIBGE-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE
Associação de Mulheres Beth Lobo de Volta Redonda e Região
Associação Mulher Cidadania e Economia Solidária
Auditoria Cidadã da Dívida RJ
CAENF FABA – Centro Acadêmico de Enfermagem Valéria Bezerra Portella
CAENF UERJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Rachel Haddock Lobo
CAENF UFRJ – Centro Acadêmico de Enfermagem Sandra Cristina Feitosa
CAENF UNESA Campus NIG – Centro Acadêmico de Enfermagem
CAENF UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes
Casa Nem
CDB – Casa dos Direitos da Baixada
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CEBI Campo Grande / Rio de Janeiro
CFCAM – Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CNMS EEAP UNIRIO – Coletivo de Negritude Maria Soldado, Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Uni-Rio
Coletivo de Mulheres do HFB – Hospital Federal de Bonsucesso
Coletivo de Negras e Negros do Serviço Social da UFRJ Dona Ivone Lara
Coletivo Negro Minervino de Oliveira
Coletivo Piracema – Santa Cruz/Zona Oeste
Coletivo Popular de Mulheres da Zona Oeste
Coletivo Pretas de Frente
Coletivo Quilombo e Classe
COMACS MANGUINHOS – Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Manguinhos
Combate – Corrente Sindical
Comissão de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos dos Campi São Cristóvão – Colégio Pedro II
Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro Contra as Privatizações
Costa do Sol
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social / RJ
CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular Conlutas
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT Rio – Central Única dos Trabalhadores
DAENF UFF – Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa
DAENF UniSãoJosé – Diretório Acadêmico de Enfermagem Luciane Vercillo
ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEENF – Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – Loco RJ
ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social
EPS – Estudantes Pela Saúde
FAM-RIO – Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro
FAS – Frente Ampla Suburbana
Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – MUB
FESEP-RJ – Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio Janeiro
FIST – Frente Internacionalista dos Sem-Teto
Fórum de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher do Sul Fluminense
Fórum dos Servidores Públicos Federais RJ
Fórum Justiça Volta Redonda
Fórum ONG AIDS RJ
Fórum Popular de Saúde de Duque de Caxias
Fórum Popular do Povo da Rua da Baixada Fluminense
Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo
Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas RJ
Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
GOPSS – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e Seguridade Social da Uerj
Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+
Grupo Conexão G
Grupo Dignidade
Grupo Pela Vidda RJ
Grupo Transrevolução
Instituto Búzios
Instituto Transformar Shélida Ayana
Josefinas Colab e espaço cultural
Mandato Coletivo Dani Monteiro Deputada Estadual – PSOL
Mandato Coletivo Deputado Estadual Flávio Serafini – PSOL
Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro – PT
Mandato do Deputado Federal Glauber Braga – PSOL / RJ
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – PSOL
Mandato do Vereador William Siri – PSOL
Mandato Quilombo Mônica Francisco Deputada Estadual – PSOL
MITHA – Movimento Independente dos Trabalhadores do Hospital do Andaraí
MLB – Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MLC – Movimento Luta de Classes
MNU – Movimento Negro Unificado RJ
MNU – Movimento Negro Unificado RJ – Coletivo LGBT
Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento Fé e Política Volta Redonda
Movimento Popular de Favelas
MovRio Contra as Reformas
MUDI – Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Iaserj/SUS
NEMLA-RJ – Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial RJ
NSSM – Nenhum Serviço de Saúde a Menos
NUEPESS – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde/UFF
Observatório do Trabalho e Políticas Publicas – FSS/UERJ
Pastoral da Aids RJ
Pastoral Operária Volta Redonda
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCdoB – Partido Comunista do Brasil
Projeto de Extensão Movimentos Sociais em Defesa da Vida e Contra a Privatização/UFRJ
Projeto de Pesquisa e Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos/ESS UFRJ
Projeto Pela Saúde/Uerj
PSB – Partido Socialista Brasileiro – Carioca
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – Setorial de Saúde
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT – Partido dos Trabalhadores – Diretórios Municipais: Barra do Piraí, Barra Mansa e Resende
Quilombo Raça e Classe
Rede de Assistentes Sociais pelo direito de decidir
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Rede GayLatino Brasil
Rede Jovem Rio +
Redes de Desenvolvimento da Maré
Renovação e Luta – Oposição SINTUPERJ
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais RJ
SINAIT/DS-RJ – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical RJ
SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
SINDENF-RJ – Sindicato dos Enfermeiros RJ
SINDGUAPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim
SAERJ – Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
SINDIPETRO RJ – Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
SINDISEP-RJ – Sindicato Intermunicipal de Servidores Públicos Federais RJ
SINDPSI – Sindicato dos Psicólogos RJ
SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ
SINDSPREV-RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social RJ – Regional Niterói
SINERJ – Sindicato dos Nutricionistas RJ
SINFAERJ – Sindicato dos Farmacêuticos RJ
SINMED-RIO – Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro
SINPAF Solos – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
SINPRO – Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
SINTUFRJ – Sindicato dos Servidores da UFRJ
SIPROSEP – Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes/RJ
Torcida AnarcomunAmerica
UBM – União Brasileira de Mulheres
UC – Unidade Classista – Corrente Sindical
UJC – União da Juventude Comunista
Unidade e Luta do Hospital Federal de Bonsucesso
UP – Unidade Popular
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O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT OAB RJ), o Movimento da Advocacia Independente (MATI) e a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) vêm por meio da presente manifestar seu absoluto repúdio à conclusão do julgamento no STF relativo à inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária.
O voto vencedor do Ministro Gilmar Mendes afasta absurdamente a incidência dos juros de 1% ao mês dos créditos trabalhistas após o ajuizamento das ações, matéria que não estava em julgamento, e adota a Selic como substituta dos juros e correção monetária.
Assim, o trabalhador, que hoje tem seu crédito atualizado em cerca de 12% ao ano, passará a receber apenas 2% ao ano, índice inferior ao da variação inflacionária.
O STF está a ponto de criar um verdadeiro confisco dos direitos do trabalhador brasileiro, estimulando o descumprimento da legislação trabalhista e tornando vantajosa a procrastinação dos processos.
A Constituição estabelece o “valor do trabalho” como um dos fundamentos da nossa República e nenhuma nação se tornou desenvolvida discriminando seus trabalhadores.
Conclamamos todas as entidades de classe e a própria sociedade civil a reagir a este verdadeiro atentado à ordem constitucional e aos direitos sociais, exigindo que o STF reveja as incongruências deste julgamento na apreciação dos embargos de declaração que certamente serão opostos.
O STF tem o dever de restabelecer a ordem constitucional e afastar este odioso confisco que discrimina o trabalhador e torna inefetivos os seus direitos.
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), Claudio Goulart, é o destaque da nova edição da revista do Instituto Brasileiro de Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (IBPEA). Ele foi entrevistado pela instituição e fala dos planos de sua gestão. A revista também traz artigos de diversos integrantes da diretoria do instituto e pode ser lida neste link.
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No Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, temos o orgulho de informar que a diretoria do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) recém-eleita tem, exatamente, a metade de seus quadros formada por mulheres advogadas; além de as advogadas serem a maioria na Executiva da entidade – um fato inédito na história do Sindicato, fundado em 1934.
As mulheres advogadas já são 50% dos quadros inscritos no cadastro da Ordem em todo o País. E ontem, a OAB Nacional aprovou a paridade de gênero já nas eleições de 2021 para o Conselho Federal, seccionais, subseções e Caixas de Assistência. Outra decisão importante do Conselho foi a obrigação das chapas terem em suas composições 30% de cota racial para os advogados pretos e pardos.
O SAERJ parabeniza a Ordem pelas decisões e parabeniza, também, todas as mulheres advogadas.
Leia a nota da Coluna do Ancelmo de O Globo com o registro sobre a paridade de gênero na diretoria do SAERJ:
NOTÍCIAS
Artigo do diretor do Sindicato dos Advogados RJ, dr. Ítalo Pires Aguiar, lembra o Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que hoje, 10 de dezembro, completa 72 anos desde a sua proclamação pela ONU – leia o artigo a seguir:
‘DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – HÁ O QUE COMEMORAR?’
O ano de 2020 está sendo um ano difícil, muito mais difícil que qualquer analista, mesmo o mais pessimista, poderia prever. A pandemia do novo coronavírus (Sars covid-19) pegou o mundo de surpresa e, ainda hoje, estamos submetidos às restrições de circulação e agrupamento como forma de prevenção ao contágio. Aproximadamente 69 milhões de pessoas no mundo foram infectadas, sendo que cerca de 1,5 milhão de pessoas morreu em razão da doença. Tudo isso em um cenário global marcado por uma longa crise econômica e a ascensão de diversos governantes de inclinações autoritárias.
Especialmente no Brasil, o cenário é ainda mais delicado. O impacto da crise econômica em um país periférico é sentido de maneira ainda mais intensa pela população, especialmente os mais pobres. Na política, o presidente da República sinaliza desprezo pela democracia e alinhamento com os demais governos de viés semelhante. Por outro lado, parece ter certo prazer em ver nossa população padecer aos milhares, sem acesso à saúde, em um contexto de profunda crise médico-sanitária. Por isso, julgo que, no Brasil, o ano de 2020 foi ainda mais penoso.
Apesar desse cenário adverso e sem sinais de superação em curto prazo, hoje, 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos – a questão que me instiga é se realmente há o que comemorarmos diante de tanto sofrimento. Se considerarmos a data apenas como mero calendário festivo ou simples lembrança da aprovação, na Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o ânimo, apesar da importância do tema e do documento em questão, se perde em meio às vicissitudes.
Contudo, se entendermos a luta em favor dos Direitos Humanos como parte da agenda de construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, a data funciona como um forte estímulo para que, coletivamente, sem desprezarmos as particularidades de cada um dos indivíduos, possamos dar cabo nessa utopia em favor de um mundo onde possamos exercer nossas melhores potencialidades sem que isso resulte no sofrimento ou limitações para os nossos pares. Como faço parte dessa perspectiva, acredito que a data deve ser celebrada, apesar do contexto pandêmico.
Sem a utopia em favor dos antigos, dos novos e mesmo dos futuros Direitos Humanos, os próximos anos serão ainda mais adversos que o atual. Por isso, conclamo todos aqueles que desejam um futuro melhor a se alinharem em favor dessa agenda. Oxalá que tenhamos mais motivos para comemorar os próximos dias internacionais dos Direitos Humanos!
Ítalo Pires Aguiar – diretor do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) e secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
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A nova diretoria do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) tomou posse de seu mandato a partir dessa terça-feira, dia 1º de dezembro (2020 a 2023). Devido à pandemia, não será realizada nenhuma cerimônia presencial para marcar a posse dos diretores. Claudio Goulart é o novo presidente da entidade, tendo como vice-presidente Adilza de Carvalho Nunes.
Claudio irá manter a política de seu antecessor, Álvaro Quintão (que está na diretoria, no cargo de conselheiro fiscal), na defesa das prerrogativas da advocacia; na defesa da renovação da Convenção de Trabalho para os advogados empregados e na defesa da manutenção do salário mínimo da advocacia dentro da lei do piso estadual, que é aprovado anualmente pela ALERJ, entre outras questões.
Veja o vídeo de Álvaro Quintão em que ele fala sobre sua gestão à frente do SAERJ.
Cláudio foi eleito com 88% dos votos, em eleição on-line e presencial realizada em outubro. Paralela à experiência acumulada nos últimos anos, a diretoria eleita conta com a renovação expressiva de seus quadros, sobretudo com a presença de 50% de diretoras advogadas – também a maioria da Executiva da entidade é formada por advogadas (leia a nominata ao fim dessa matéria).
PRINCIPAIS PROPOSTAS DA NOVA DIREÇÃO
– A defesa firme e sem qualquer hesitação das prerrogativas da advocacia fluminense em suas mais diferentes facetas (empregada, associada, sócia, audiencista, autônoma etc);
– A intransigente defesa da Constituição Brasileira, não hesitando em discutir os problemas históricos de nossa sociedade, notadamente a profunda desigualdade material e a rígida hierarquização social que ainda hoje nos caracterizam como nação;
– A defesa, a promoção e o avanço dos direitos trabalhistas, sociais e econômicos que constam em nossa Constituição e nos Documentos Internacionais que orientam o tema;
– A defesa firme do salário ético e melhores condições de trabalho dos advogados empregados em escritórios, sociedades de advocacia e outras empresas, com a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato das Sociedades de Advogados RJ/SP (Sinsa) e a manutenção do piso salarial da advocacia dentro da Lei do Piso Estadual aprovado anualmente pela ALERJ (uma fundamental conquista de nossa entidade em 2008);
– Apoio às reivindicações dos pequenos e médios escritórios, assim como dos advogados associados, audiencistas e autônomos, buscando uma relação maior com o Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA), OAB RJ, IAB e outras, visando a feitura de convênios e seminários diversos;
– A defesa do enorme segmento da advocacia que trabalha sem qualquer vínculo, sendo explorada por alguns grandes escritórios. Com isso, nosso compromisso com esses colegas será o de acolher as denúncias e levá-las ao MPTRJ, resguardando todo o cuidado para não quebrar as prerrogativas dos escritórios eventualmente envolvidos;
– Interiorização da entidade através das delegacias regionais, oportunidade em que poderemos nos empenhar ainda mais na luta dos colegas do interior do estado;
– A igualdade de gênero nas instituições jurídicas (temos metade da nominada composta por mulheres, sendo que elas são maioria na direção executiva), inclusive, defendemos que o primeiro ato da nova gestão seja a mudança do nome do Sindicato dos Advogados para Sindicato da Advocacia;
– A manutenção e aprofundamento das condições para que o SAERJ continue sendo uma entidade independente, tanto politicamente quanto em termos financeiros, buscando o aumento do número de sócios;
– Acolher as reivindicações dos estudantes de Direito e buscar aproximá-los do sindicato e da real situação do mercado, seja com cursos on-line, seja por meio de reuniões específicas com a nossa diretoria, tendo em vista a melhoria dos cursos jurídicos, com a consequente luta contra o aviltamento da profissão;
– Discutir e apoiar as reivindicações das minorias contidas na sociedade fluminense e que estão presentes na advocacia sobre diversas formas: movimento negro, LGBT, movimento ecológico, entre outros. Para isso, vamos manter um contato mais próximo com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e outros órgãos que tratam do tema;
– Trazer para a advocacia o mais amplo e profundo contato com profissionais experimentados da nossa profissão, com a realização de cursos e seminários presenciais e on-line, sempre se possível, de maneira gratuita para os associados.
CONHEÇA A NOVA DIRETORIA DO SAERJ
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Claudio Goulart de Souza
Vice-presidente: Adilza de Carvalho Nunes
Secretário geral: Luiz Alexandre Fagundes de Souza
Secretária adjunta: Valeria Teixeira Pinheiro
Diretor tesoureiro: Italo Pires de Aguiar
Procuradora: Silvia dos Santos Correia
Diretora social: Marcia Leal Bittencourt
DIRETORIA:
Anna Borba Taboas
Antonio Silva Filho
Denise Silva Batista
Elsa Porfírio da silva
Fabio Santiago Diniz
Jéssica Brito da Silva
Jose Ademar Arrais Rosal Filho
Luiz Claudio Martins Teixeira
Mariana Correia Rodrigues
Marysol Salustiano de Carvalho
Max Ferreira de Mendonça
Nadine Borges
Pâmela Regina do Espírito Santos de Barros
Raphael Benevenuto de Souza
Ralph de Andrade Junior
Telma Lucia Pinheiro de Melo
Tiago de Melo Cunha
CONSELHO FISCAL:
Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Fernanda Paula Ferreira da Costa Silva
Gláucia Nascimento da Silva
Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto
Roberto Dantas de Araújo
Sergio Batalha Mendes
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As cenas mostradas no vídeo da audiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento do acusado de estupro de Mariana Ferrer, como bem disse o ministro Gilmar Mendes, “são estarrecedoras”.
O ministro não se furta em dizer, também, que o “sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.
Mesmo o erro na apuração por parte de um prestigioso site de notícias, o primeiro a mostrar o vídeo, ao afirmar que o termo “estupro culposo” fora usado pelo MP não diminui em nada o absurdo resultado da audiência, que praticamente transforma a vítima em culpada.
Um senador já pediu a anulação do julgamento. Por sua vez, o CNJ abriu inquérito sobre a postura dos agentes envolvidos.
Nosso País não pode regredir ao século passado e mesmo ao século retrasado; e o Judiciário não pode se transformar na locomotiva desse retrocesso. Os agentes públicos que aplicam as leis têm papel fundamental em nossa história, se pensarmos na evolução da civilização brasileira. Leis não são feitas para ornamentar livros, mas para serem cumpridas.
Por tudo isso, o Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) repudia os fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público por meio da gravação de trechos da audiência.
Mariana Ferrer merece e tem direito a um julgamento imparcial.
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados-RJ
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Claudio Goulart foi eleito o novo presidente do Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) para o triênio 2020/2023
O advogado Claudio Goulart foi eleito presidente do Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) na eleição realizada nessa quarta e quinta-feiras (28 e 29); a eleição ocorreu de modo on-line e presencial. Claudio encabeçou a “Chapa 1 – Inovar e Ampliar Conquistas”, com a advogada Adilza Nunes como sua vice (leia a nominata ao final). Claudio obteve 88% dos votos válidos (nulos e brancos: 12%). Ele irá presidir a entidade no período de 2020/2023.
Claudio teve o apoio do atual presidente do SAERJ, Álvaro Quintão, que faz parte da chapa.
Claudio também teve o apoio incondicional do presidente do Conselho Federal, dr. Felipe Santa Cruz; do presidente da OAB-RJ, dr. Luciano Bandeira; do presidente da CAARJ, dr. Ricardo Menezes. da presidenta do IAB, dra. Rita Cortez; e do presidente da Anacrim, dr. James Walker.
Leia o manifesto da chapa.
Conheça os advogados eleitos:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Claudio Goulart de Souza
Vice-presidente: Adilza de Carvalho Nunes
Secretário geral: Luiz Alexandre Fagundes de Souza
Secretária adjunta: Valeria Teixeira Pinheiro
Diretor tesoureiro: Italo Pires de Aguiar
Procuradora: Silvia dos Santos Correia
Diretora social: Marcia Leal Bittencourt
DIRETORIA
Anna Borba Taboas
Antonio Silva Filho
Denise Silva Batista
Elsa Porfírio da silva
Fabio Santiago Diniz
Jéssica Brito da Silva
Jose Ademar Arrais Rosal Filho
Luiz Claudio Martins Teixeira
Mariana Correia Rodrigues
Marysol Salustiano de Carvalho
Max Ferreira de Mendonça
Nadine Borges
Pâmela Regina do Espírito Santos de Barros
Raphael Benevenuto de Souza
Ralph de Andrade Junior
Telma Lucia Pinheiro de Melo
Tiago de Melo Cunha
CONSELHO FISCAL
Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Fernanda Paula Ferreira da Costa Silva
Gláucia Nascimento da Silva
Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto
Roberto Dantas de Araújo
Sergio Batalha Mendes
NOTÍCIAS
A eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) começa às 10h dessa quarta-feira (28).
Pela primeira vez faremos o pleito de modo on-line e presencial.
Os associados receberam nessa segunda-feira (26) uma mensagem no email cadastrado junto ao SAERJ com o link e instruções para votar, utilizando a plataforma remota de voto, que ficará aberta das 10h dessa quarta (28) até às 17h de quinta-feira (29).
Os sócios também poderão votar de forma presencial. Para isso, uma urna ficará fixada na sede do sindicato das 10h às 17h, nos dias da votação – o eleitor deverá usar seu direito ao voto presencial usando máscara e tomando os cuidados usuais devido à covid.
O associado só poderá utilizar uma das formas de votação.
O edital para a eleição foi publicado no jornal O Dia (circulação estadual), no dia 16/09, na página 11 da edição. Baixe o edital em PDF.
Conheça a chapa inscrita para a eleição: “Inovar e Ampliar Conquistas”, com o dr. Claudio Goulart candidato a presidente.
#eleição2020sindicatodosadvogadosrj
Mais informações no fone e email do SAERJ: (21) 2220-7893 – email: contato@sindicatodosadvogados.com.br
SINDICATO
Claudio Goulart é o candidato a presidente do SAERJ pela chapa “Inovar e Ampliar”
A Chapa “Inovar e Ampliar Conquistas” com o advogado Claudio Goulart candidato a presidente (foto) foi a única a se inscrever para o pleito que elegerá a nova diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) para o triênio 2020 a 2023; a eleição se realizará nos dias 28 e 29 de outubro, de modo on-line e com uma urna fixada na sede do sindicato.
Em breve, os sócios aptos a votar receberão por email as instruções para votar on-line. As instruções também serão divulgadas em nossas redes sociais.
Leia o edital da eleição.
Leia o edital com o registro da chapa.
A seguir, dentro da tradição do sindicato de divulgar as contribuições e nominatas das chapas inscritas para o pleito, o site do SAERJ publica o manifesto e a nominata da chapa “Inovar e Ampliar:
ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ (SAERJ)
CHAPA INOVAR E AMPLIAR CONQUISTAS – CLAUDIO GOULART PRESIDENTE
A Chapa Inovar e Ampliar Conquistas tem o advogado Claudio Goulart como Presidente; compõem também a chapa representativos nomes da advocacia do Rio de janeiro, que irão disputar as eleições do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), que ocorrerão dias 28 e 29 de outubro de 2020 – mandato para o triênio 2020 a 2023.
Excepcionalmente, devido à pandemia ainda em curso do novo coronavírus (Covid-19), a eleição será híbrida, votação on-line ou através da urna física instalada na sede da entidade, podendo votar todos os sócios considerados aptos pela Comissão Eleitoral.
A Chapa Inovar e Ampliar Conquistas é pautada pelos preceitos adotados ao longo das últimas gestões do SAERJ, representadas pelos presidentes dr. Paulo Goldrajch (in memorian), Dr. Wadih Damous, Dr. Sergio Batalha e o atual presidente, Dr. Álvaro Quintão, que também compõe a nossa chapa. Paralela à experiência acumulada nos últimos anos, a Chapa conta com a renovação expressiva de sua direção, ou seja, contará também com o entusiasmo dos novos diretores e diretoras.
Conheça as principais propostas da Chapa Inovar e Ampliar Conquistas:
– A defesa firme e sem qualquer hesitação das prerrogativas da advocacia fluminense em suas mais diferentes facetas (empregada, associada, sócia, audiencista, autônoma dentre outras).
– A intransigente defesa da Constituição Brasileira, não hesitando em discutir os problemas históricos de nossa sociedade, notadamente a profunda desigualdade material e a rígida hierarquização social que ainda hoje nos caracterizam como nação;
– A defesa, a promoção e o avanço dos direitos trabalhistas, sociais e econômicos que constam em nossa Constituição e nos Documentos Internacionais que orientam o tema;
– A defesa firme do salário ético e melhores condições de trabalho dos advogados empregados em escritórios, sociedades de advocacia e outras empresas, com a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato das Sociedades de Advogados RJ/SP (Sinsa) e a manutenção do piso salarial da advocacia dentro da Lei do Piso Estadual aprovado anualmente pela ALERJ (uma fundamental conquista de nossa entidade em 2008);
– Apoio às reivindicações dos pequenos e médios escritórios, assim como dos advogados associados, audiencistas e autônomos, buscando uma relação maior com o Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA) e com outras entidades que cuidam do tema;
– A defesa do enorme segmento da advocacia que trabalha sem qualquer vínculo, sendo explorada por alguns grandes escritórios. Com isso, nosso compromisso com esses colegas será o de acolher as denúncias e levá-las ao MPTRJ, resguardando todo o cuidado para não quebrar as prerrogativas dos escritórios eventualmente envolvidos;
– Interiorização da entidade através das delegacias regionais, oportunidade em que poderemos nos empenhar ainda mais na luta dos colegas do interior do estado;
– A igualdade de gênero nas instituições jurídicas (temos metade da nominada composta por mulheres, sendo que elas são maioria na direção executiva), inclusive, defendemos que o primeiro ato da nova gestão seja a mudança do nome do Sindicato dos Advogados para Sindicato da Advocacia;
– A manutenção e aprofundamento das condições para que o SAERJ continue sendo uma entidade independente, tanto politicamente quanto em termos financeiros, buscando o aumento do número de sócios;
– Acolher as reivindicações dos estudantes de Direito e buscar aproximá-los do sindicato e da real situação do mercado, seja com cursos on-line, seja por meio de reuniões específicas com a nossa diretoria, tendo em vista a melhoria dos cursos jurídicos, com a consequente luta contra o aviltamento da profissão;
– Discutir e apoiar as reivindicações das minorias contidas na sociedade fluminense e que estão presentes na advocacia sobre diversas formas: movimento negro, LGBT, movimento ecológico, entre outros. Para isso, vamos manter um contato mais próximo com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e outros órgãos que tratam do tema;
– Trazer para a advocacia o mais amplo e profundo contato com profissionais experimentados da nossa profissão, com a realização de cursos e seminários presenciais e on-line, sempre se possível, de maneira gratuita para os associados;
Com isso, conclamamos você associado a votar e o seu apoio para Chapa Inovar e Ampliar Conquistas para a diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ, com Claudio Goulart Presidente. A eleição será realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2020. A seguir, apresentamos todos os nossos candidatos à diretoria:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Claudio Goulart de Souza
Vice-presidente: Adilza de Carvalho Nunes
Secretário geral: Luiz Alexandre Fagundes de Souza
Secretária adjunta: Valeria Teixeira Pinheiro
Diretor tesoureiro: Italo Pires de Aguiar
Procuradora: Silvia dos Santos Correia
Diretora social: Marcia Leal Bittencourt
DIRETORIA
Anna Borba Taboas
Antonio Silva Filho
Denise Silva Batista
Elsa Porfírio da silva
Fabio Santiago Diniz
Jéssica Brito da Silva
Jose Ademar Arrais Rosal Filho
Luiz Claudio Martins Teixeira
Mariana Correia Rodrigues
Marysol Salustiano de Carvalho
Max Ferreira de Mendonça
Nadine Borges
Pâmela Regina do Espírito Santos de Barros
Raphael Benevenuto de Souza
Ralph de Andrade Junior
Telma Lucia Pinheiro de Melo
Tiago de Melo Cunha
CONSELHO FISCAL
Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão
Fernanda Paula Ferreira da Costa Silva
Gláucia Nascimento da Silva
Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto
Roberto Dantas de Araújo
Sergio Batalha Mendes
Leia o manifesto em PDF.
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