Etiqueta: Câmara dos Deputados
DIRETORA DO SAERJ PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A diretora do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Gláucia Nascimento da Silva, participará da audiência pública on-line convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima segunda-feira (07/06), às 14h30. A audiência irá discutir o tema: “Parentalidade e seus direitos no Brasil”. […]
Congresso derruba vetos e mantém criminalização de violação das prerrogativas
O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade – 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a criminalização da violação das prerrogativas do advogado. Segundo o site da Câmara […]
Álvaro Quintão participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre PL que cria o ‘advogado associado’
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, participa nesta quinta-feira, dia 17, às 10h, de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados, em Brasília, para discutir o projeto de lei nº 3.736/2015. O PL propõe a criação das figuras do “advogado associado” e do advogado “sócio de serviço”, […]
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
Do site do Senado (02/06 – Waldemir Barreto): O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais. O projeto vai agora a […]
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