Abstenção caiu onde houve recadastramento eleitoral

Do site da Folha de S. Paulo: As capitais nas quais o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez o recadastramento de eleitores tiveram, em média, o maior percentual de abstenção nas eleições deste ano. Levantamento da Folha constatou que esse cenário se repetiu tanto...

OAB/RJ repudia ataques de populares a Lewandowski

Do site da revista eletrônica Consultor Jurídico: O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, repudiou com veemência o ataque sofrido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao sair da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo,...

TV OAB/RJ reprisa programa sobre Reforma Trabalhista nesta terça

Do site da OAB/RJ:  O programa Direito em debate sobre o reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, que foi ao ar no dia 25 de julho, será reprisado nesta terça-feira, dia 30. Como convidados, a desembargadora do Tribunal...

Defensores exigem fim da revista no Fórum

Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, de O Dia, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, exige o fim da revista aos defensores no Fórum do Rio. Segue a...

O destino do "in dubio pro reo"

Artigo do advogado ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA na Folha de S. Paulo (27/10): A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado? O destino do “in dubio pro reo” Alvo de televisionamento, contendo...