Autor: marceluco
Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ
Agência Brasil (Débora Zampier): O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes por ter assediado uma mulher que era parte de processo sob sua responsabilidade. Segundo a denúncia, o desembargador – […]
Chinaglia diz que fator previdenciário e royalties ficarão para segundo semestre legislativo
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que os projetos que tratam da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e do fator previdenciário (PL 3299/08) só deverão ser apreciados pelo plenário no próximo semestre. “Nestas duas semanas de trabalho antes do recesso, vamos nos debruçar na apreciação das medidas […]
Empresa tem direito a usucapião de bem público
Conjur (Elton Bezerra): A Justiça de São Paulo considera que um bem público pode ser objeto de ação de usucapião por uma empresa. A decisão vale apenas para casos que envolvam bem dominial já desafetado, ou seja, aqueles que não servem ao uso comum (praças e ruas) ou especial (escolas e hospitais). Assim, entram na lista […]
TST divulga salários de ministros e servidores
Do site do TST: O Tribunal Superior do Trabalho é o primeiro tribunal brasileiro a divulgar, em seu portal eletrônico, a relação nominal de salários de ministros e servidores, conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A lista está disponível desde as 13h30 de ontem (29), na área de Transparência do Portal, no […]
TRF-RJ condena juiz do TRT-RJ por pedofilia contra menor de 3 anos
Jornal do Brasil (Marcelo Auler): Depois de praticamente tê-lo absolvido numa sessão em maio, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) – Rio de Janeiro e Espírito Santo – voltou atrás e, no último dia 14, condenou por crime de pedofilia um juiz do Trabalho de Macaé. Ele foi acusado, em 2008, de cometer abusos […]
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