Autor: marceluco
Justiça confirma demissão por justa causa devido a fotos em rede social
Agência Brasil (Débora Zampier): Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa, segundo decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é do final de abril, mas foi divulgada apenas hoje (12) pela corte trabalhista. A Segunda Turma do TST analisou o caso de uma enfermeira que […]
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
Agência Brasil (Débora Zampier): O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11). A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem […]
Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a votação em Plenário para divulgar o texto. […]
TJ suspende prazos
Por causa de problemas no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio, que afetaram a consulta as processos, o presidente do TJ, Manoel Rebêlo, publicou nesta segunda-feira, dia 11, ato nº 2262, suspendendo os prazos desta segunda. A paralisação do sistema de informática do TJ começou quinta-feira, dia 7, para manutenção da rede. A […]
TRT/RJ pune empresa por cárcere privado
O TRT da 1ª Região, segundo a coluna do Ancelmo, em O Globo de hoje (09), puniu a empresa Contax por exercer cárcere privado; segue a notinha:
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