Autor: marceluco
Maioria dos ministros do STF vota a favor do aborto de anencéfalos
O Globo: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). O julgamento foi retomado às 14h30m desta quinta-feira, após ter sido interrompido na noite de quarta-feira, quando o placar estava 5 a 1 a favor do direito. Carlos Ayres Britto e […]
Mantega: bancos privados retêm crédito, cobram spread elevado e querem jogar conta nas costas do governo
Agência Brasil (Daniel Lima): O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duras críticas aos bancos privados no país, que, segundo ele, provocam uma retenção de crédito, cobram o maior spread do mundo e “querem jogar a conta nas costas do governo”. Além da retenção de crédito, Mantega reclamou que os spreads cobrados por esses bancos são […]
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do […]
STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54
Do site do STF: Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro […]
Advogado ataca PL que regulariza terceirização
O advogado Bruno Cariello escreveu o artigo abaixo após ler, na revista Ampliar do Sindicato dos Advogados, a entrevista do deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), relator do Projeto de Lei nº 4330 que regulamenta a terceirização no país. Segue o artigo: A Farsa da “Terceirização” No célebre texto intitulado “O 18 brumário de Luis Bonaparte”, Marx perfilha a obra […]
Comentários