Autor: marceluco
Diário Oficial da União publica indicação de ministra para o STF
Do site JusBrasil: A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, traz a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. A indicação foi encaminhada pela […]
Aviso prévio de até 90 dias gera polêmica
Artigo do advogado Ricardo Gentil defende a tese de que não só os trabalhadores demitidos há dois anos a partir da publicação da lei têm o direito ao aviso prévio proporcional, mas também todos aqueles demitidos sem justa causa desde 1988: O Congresso Nacional aprovou, no dia 21 de setembro, o Projeto de Lei nº […]
Provimento n° 3 do TRT/RJ visa melhorar atendimento nas varas
“Oferecemos todo o apoio ao Provimento n° 03 do TRT do Rio de Janeiro, que regulamenta as pautas de audiências, os procedimentos para prolação de sentença, entre outras determinações para os juízes de 1ª instância. A decisão já está valendo e os magistrados têm que cumprir a regulamentação” – a declaração de Álvaro Quintão, presidente […]
Sindicato compara TJ do Interior com o da Região Metropolitana
Matéria principal da revista Ampliar: Sindicato visitou os fóruns de Itaperuna, Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense, e constatou: obras luxuosas, verdadeiros elefantes brancos, que ficam desertos a maior parte do tempo, tamanha a grandiosidade. Por outro lado, o mesmo investimento não é visto nos fóruns de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e da capital, […]
Caarj paga dívida e ainda amplia investimentos sociais
O presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz (foto), tem visitado as sedes das subseções da OAB para apresentar o balanço financeiro da instituição, que apresentou redução de 49,11% no endividamento. A dívida, em 2008, era de R$ 74,5 milhões, tendo caído para R$ 36,5 milhões em 2011. Entrevistado pela Revista Ampliar, Santa Cruz falou sobre […]
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