NOTÍCIAS
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Do site JusBrasil: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia […]
Carrasco da ditadura dá pistas sobre o desaparecimento do pai de Felipe Santa Cruz
O portal IG vem divulgando trechos do livro de um delegado que participou da repressão a grupos de oposição à ditadura militar; no livro, o delegado Claudio Guerra informa que participou da repressão no DOPS, ao lado do delegado Fleury, e assume, entre outras coisas, que ajudou a incenerar 10 corpos de militantes, entre eles […]
Relatório da OIT mostra recuperação do emprego no Brasil depois da crise de 2008
Agência Brasil (Sabrina Craide): O emprego no Brasil se recuperou da crise global que começou em 2008. A conclusão está no Relatório sobre o Trabalho no Mundo em 2012: Melhores Empregos para uma Economia Melhor, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa de emprego no país, de 54,1% no quarto trimestre de 2011, está cerca […]
STF julga constitucional política de cotas na UnB
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM). Os ministros seguiram o voto do relator […]
Cotas: maioria do STF vota a favor do sistema
O ministro Cezar Peluso conclui o sexto voto favorável ao sistema de cotas. Ele encerrou seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, concluindo pela improcedência do pedido apresentado pelo partido Democratas. Foi o sexto voto favorável ao sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Com isso, já há uma […]
Ministra Cármen Lúcia acompanha relator da ADPF 186
Do site do STF: A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela improcedência da ADPF 186. É o quarto voto pela constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Até o momento, acompanharam o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Luiz Fux e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. A […]
Comentários recentes