NOTÍCIAS
Alerj vai avaliar reajuste do piso regional somente em fevereiro
Do site do jornal Extra (19/12): O governo do estado informou, ontem (18/12), que a mensagem do Legislativo corrigindo os valores das faixas do piso regional do Rio será enviada à Assembleia Legislativa (Alerj) somente em 2016. A proposta de aumento — já acordada por patrões e empregados da iniciativa privada em 10,34% — deverá ser […]
Supremo aprova a ata do julgamento do rito do impeachment
Do site do Supremo: O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378. O presidente do Supremo, […]
STF derruba processo de impeachment iniciado na Câmara
Do site do STF: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República. Com o julgamento, firmou-se o entendimento de que a Câmara dos Deputados […]
Piso salarial do advogado poderá ter reajuste de 10,37%, passando para R$ 2.685
Proposta aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Emprego, Trabalho e Renda (Ceterj) elevaria o piso salarial no estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, em 10,37%, o que corresponde ao INPC dos últimos 12 meses. Em 2015, o aumento foi de 9%. Com isso, o novo piso do advogado empregado no estado […]
Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara
Do site Conjur (8 de dezembro de 2015, 23h35): Para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão se deu na ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PCdoB, na […]
Nota do Sindicato dos Advogados sobre a suspensão da permissão de advogar de Edson Ribeiro
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro anuncia sua posição a respeito da decisão da OAB-RJ de suspender, preventivamente, a carteira da Ordem do advogado Edson Ribeiro, preso a mando do STF pela suspeita de ter tentado atrapalhar as investigações da operação Lava Jato: 1 – Segundo o artigo nº 70, parágrafo […]
Comentários