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Senado aprova indicação de Fachin para o STF
Do site do Senado: O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de […]
Plenário do Senado deverá votar indicação de Fachin ao Supremo hoje
Do site do Senado: A semana promete ser movimentada no Plenário do Senado. Com duas medidas provisórias já trancando a pauta de votações – a MP 665/2014, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
OAB proíbe advocacia de conselheiro do Carf
Do site da OAB/Federal (18 de maio): O Conselho Pleno da OAB proibiu que conselheiros do Carf exerçam a advocacia. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (18). A Ordem debate a incompatibilidade desde o decreto presidencial de abril que instituiu a remuneração aos participantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os conselheiros federais, por maioria, […]
Como deputado, Damous diz que irá defender interesses da advocacia
Do site da CONJUR: O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e atual presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous, assume nesta terça-feira (19/5) o cargo de deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro. Leia: OAB Federal presta homenagem. “Serei um advogado […]
Faleceu Andrea Meirelles, ex-presidenta da OAB/Macaé
Faleceu neste domingo, dia 17 de maio, a ex-presidenta da OAB/Macaé, Andrea Meirelles. O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, se solidariza com os familiares e amigos de Andrea – uma grande lutadora das causas sociais e com reconhecidas capacidade profissional e militância na classe. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz decretou luto […]
Renan recua e descarta segunda sabatina para ministros
Do site da Folha de São Paulo (13/05): Pressionado por ministros de tribunais superiores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (13) ser contrário à realização de nova sabatina para aqueles que decidirem permanecer no serviço público até os 75 anos. Conheça a posição da AMB. Na semana passada, Renan havia afirmado que […]
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