NOTÍCIAS
OAB/Federal defende posição de ministro Cardozo
Em nota publicada no dia 17, a diretoria da OAB Nacional defendeu o direito de os advogados “serem recebidos por autoridades de quaisquer poderes para tratar da defesa dos interesses de seus clientes”. A nota é uma defesa à postura do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que recebeu em audiência, devidamente registrada em sua […]
Cunha quer acabar com exame da Ordem
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) tem um projeto de lei, o de nº 2154/11, que extingue a obrigatoriedade do exame da Ordem. Em dezembro, os defensores da prova conseguiram barrar, no plenário, o pedido de urgência do PL de Cunha. No Judiciário, a OAB Federal conseguiu uma importante vitória: em 2011, […]
Novo CPC: que coisa julgada é essa?
Do site jurídico Jota: artigo de Marcelo Pacheco Machado (professor da Universidade de Vitória), destrincha o novo Código de Processo Civil: Novo CPC: Que coisa julgada é essa? 1 . Coisa julgada: limites objetivos O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, […]
TRT/RJ convida Sindicato para audiência pública sobre a descentralização das varas
O diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, Evandro Pereira Valadão Lopes, convidou o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão a participar da audiência pública sobre a proposta de descentralização das varas, que ocorrerá no dia 27 de março. Juntamente com o Sindicato, foram convidadas as principais entidades dos advogados, incluindo diversas subseções da OAB/RJ […]
Conjur: "No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar, diz Marco Aurélio"
Do site do Conjur (Marcos de Vasconcellos – 08/02): A Justiça brasileira passa por um momento crítico, em que a prisão passou a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados. Quem aponta o problema é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio (foto), que afirma acompanhar com incredulidade as notícias sobre a famigerada […]
Vídeo mostra briga entre juízes no TJ/RJ, que teve até ameaça com arma
Uma séria discussão na quarta-feira ocorreu em uma sala do departamento médico do Tribunal de Justiça do Rio entre o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor do TJ, e o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno. O juiz chegou a ameaçar o desembargador com uma arma, o que causou pânico […]
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