Etiqueta: Constituição
SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ REPUDIA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CONVOCAR MANIFESTAÇÃO CONTRA A DEMOCRACIA
O Sindicato dos Advogados-RJ considera gravíssima a atitude do presidente da República de apoiar e ajudar a convocar, nas redes sociais da Internet, a manifestação que está sendo chamada por setores da extrema direita brasileira contra o Supremo, o Congresso e determinados parlamentares. Tal postura revela, novamente, não só o total despreparo para a função, […]
Nota do Sindicato dos Advogados de Minas em defesa da democracia
Advogados e advogadas sempre tiveram papel de vanguarda na conquista e garantia de liberdades individuais e coletivas, indispensáveis para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Quando o arbítrio ditatorial se abateu sobre nós, advogados(as) se mantiveram firmes na sua inclinação natural para a democracia, sendo perseguidos, presos e torturados com seus clientes. Mesmo […]
TST: 'Banco de horas sem saldo mensal a empregada, fixado em acordo coletivo, é julgado inválido'
Do site do TST: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fischer Fraiburgo Agrícola Ltda. contra decisão que considerou inválido o banco de horas da empresa porque esta deixou de fornecer mensalmente a uma empregada o seu saldo individual de horas. A Turma afastou a alegação da empresa de que […]
Comentários recentes