Etiqueta: súmula 75 do TJ-RJ
Órgão Especial do TJ-RJ revogou a súmula 75 (mero aborrecimento)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça-RJ revogou na sessão desta segunda-feira (17) a Súmula nº 75, que caracterizava o mero aborrecimento. Os desembargadores decidiram de modo unânime pela revogação da súmula. A ação solicitando a revisão da súmula foi proposta pela Procuradoria da Seccional e a sustentação coube ao presidente da Comissão de Prerrogativas da […]
Álvaro Quintão participará de audiência pública sobre o “mero aborrecimento” na Alerj
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, foi convidado a compor a Mesa da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa (Alerj), que discutirá o tema: “Mero Aborrecimento X Danos Morais – resultados da súmula 75 do Tribunal de Justiça-RJ”. A audiência será realizada na próxima segunda-feira dia 17 de setembro, às 18h30, no Plenário […]
Comentários recentes