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Mário Sergio será empossado hoje no TRT
O advogado Mário Sérgio Pinheiro toma posse hoje como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, em cerimônia na sede do TRT, às 17h. Mário Sérgio assume uma vaga do Quinto Constitucional.
Álvaro dá entrevista no Dia sobre aviso prévio
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, concedeu entrevista à coluna do jornal O Dia, “Justiça e cidadania”, da jornalista Adriana Cruz. Ele falou sobre a nova lei nº 12.506, que institui o aviso prévio de 90 dias. Abaixo, a cópia da entrevista:
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
Do site da Câmara Federal: A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PE), altera […]
Diário Oficial da União publica indicação de ministra para o STF
Do site JusBrasil: A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, traz a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. A indicação foi encaminhada pela […]
Aviso prévio de até 90 dias gera polêmica
Artigo do advogado Ricardo Gentil defende a tese de que não só os trabalhadores demitidos há dois anos a partir da publicação da lei têm o direito ao aviso prévio proporcional, mas também todos aqueles demitidos sem justa causa desde 1988: O Congresso Nacional aprovou, no dia 21 de setembro, o Projeto de Lei nº […]
Provimento n° 3 do TRT/RJ visa melhorar atendimento nas varas
“Oferecemos todo o apoio ao Provimento n° 03 do TRT do Rio de Janeiro, que regulamenta as pautas de audiências, os procedimentos para prolação de sentença, entre outras determinações para os juízes de 1ª instância. A decisão já está valendo e os magistrados têm que cumprir a regulamentação” – a declaração de Álvaro Quintão, presidente […]
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