NOTÍCIAS
AP 470: STF decide que penas não questionadas podem ser executadas
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as penas impostas aos réus da Ação Penal (AP) 470 que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (13), após o julgamento dos segundos embargos de declaração de dez réus do processo. […]
CCJ da Câmara aprova PEC do Diploma de Jornalista
Do site da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj): A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12/11), a admissibilidade da PEC 206/2012, a PEC do Diploma de jornalista. A matéria segue, agora, para encaminhamentos da Mesa Diretora da Casa. Antes de iniciar a […]
Fraudes com seguro-desemprego somam R$ 56 mi em dois anos
Folha de São Paulo (CLAUDIA ROLLI): As fraudes identificadas contra o seguro-desemprego retiraram ao menos R$ 56 milhões dos cofres da União nos últimos dois anos, segundo dados da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho. Os dois órgãos realizaram quatro operações no Pará, em Pernambuco e em São Paulo para combater a ação de quadrilhas […]
O Globo: ‘Apagão digital’ afeta 130 mil processos na Justiça do Trabalho do Rio
Publicado dia 05/11 no site de O Globo (Marcio Beck): A Justiça trabalhista do Rio de Janeiro sofreu um “apagão tecnológico” em outubro. O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), teve no mês apenas dois dias de funcionamento sem interrupções – 21 e 25. Com […]
Exame da OAB: confira o desempenho das faculdades
Do site da OAB Federal: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do X Exame de Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano. Entre os 124.914 inscritos, 120.944 examinandos estiveram presentes na primeira fase. E, 33.954 foram aprovados na segunda fase, perfazendo o […]
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Do site da Conjur (Pedro Canário): O arquivamento de parte do inquérito que investiga os negócios da companhia francesa Alstom no Brasil não é o primeiro exemplo de falta de cooperação do procurador da República Rodrigo De Grandis com uma investigação. Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos […]
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