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Celso de Mello critica pressão contra embargos
Conjur (Por Gabriel Mandel): Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após desempatar o julgamento e aceitar os embargos, o ministro confirmou ao Jornal Integração, de Tatuí […]
Novo CNJ afasta cinco juízes sob suspeita
Do site da Folha SP: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu ontem quatro processos e afastou cinco magistrados de suas funções. Entre os afastados está o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda. A abertura de processos disciplinares e os afastamentos eram ações esperadas da nova composição do colegiado, […]
Em audiência na Câmara, CUT volta a cobrar arquivamento do PL 4330 da terceirização
Do site da CUT (18/09): Os poucos trabalhadores que conseguiram ultrapassar um esquema de segurança de dar inveja a qualquer regime ditatorial e tiveram acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, cada vez menos a “Casa do Povo”, puderam perceber porque a classe trabalhadora e os juristas são contra e quais razões colocam os empresários a […]
CUT Rio realiza ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça
A CUT Rio vai realizar nessa quarta, dia 18, às 19h, na OAB, o ato da Comissão Nacional pela Memória, Verdade e Justiça da CUT, que reunirá trabalhadores perseguidos pela ditadura militar. Instituída pela CUT Nacional, a Comissão vai levantar informações e documentos históricos sobre a repressão contra o movimento sindical no período ditatorial em […]
Sindicato reivindica participar de comissão que vai discutir descentralização de varas do Trabalho
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, comentou a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT/RJ) de criar uma comissão para discutir a proposta de descentralização das varas. Segundo Álvaro, o Sindicato reivindica participar da comissão. “O presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, garantiu que as […]
Sob pressão, presidente da Câmara diz que PL 4330 só será votado após audiência pública
Do site da CUT: Em reunião nesta quarta (04/09) e que contou com participação da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei 4330/04, enquanto o tema não for amplamente discutido. Leia aqui a posição contrária ao PL dos ministros […]
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