NOTA DE PESAR: HENRIQUE JOÃO CORDEIRO FILHO

Faleceu Henrique João Cordeiro Filho, pai do advogado e integrante do Conselho da seccional da Ordem RJ, Marcus Vinicius Cordeiro, também ex-dirigente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ)

Faleceu Henrique João Cordeiro Filho, pai do advogado e integrante do Conselho da seccional da Ordem RJ, Marcus Vinicius Cordeiro, também ex-dirigente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ).

A diretoria do sindicato lamenta profundamente essa perda, e se solidariza com os familiares e amigos do sr. Henrique, um homem que sempre lutou pelas causas sociais mais justas para o nosso País.

NOTA DE PESAR: IVONE LOPES PONTES LEAL

Marcia Bittencourt com a sua mãe, dona Ivone

 

A diretoria do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) lamenta informar o falecimento, aos 96 anos, de Ivone Lopes Pontes Leal, mãe da nossa diretora, dra. Marcia Leal Bittencourt.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos de dona Ivone – tenham no SAERJ nosso total apoio.

SAERJ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCACIA DE CORRESPONDÊNCIA

No dia 23 de abril (sexta-feira), às 10h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza Audiência Pública, com o tema: ”A Necessidade de Regulamentação da Advocacia de Correspondência”.

O SAERJ convidou representantes de todas as entidades representativas da advocacia, além de instituições e comissões, para participar, são elas:

OAB RJ; Comissão da Justiça do Trabalho da OAB RJ; Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA); Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat); e Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat).

A reunião será feita via zoom e transmitida pelo YouTube do SAERJ, com os comentários abertos à participação dos advogados e advogadas.

Endereço do nosso YT: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – ou clique aqui para acessar.

Participe!

CURSO DO SAERJ

No dia 28 de abril, das 18h às 20h, o SAERJ realizará o curso: “Defesa e Recursos para a condenação por fotografias”, com a professora Fernanda Prates (FGV). Inscrições gratuitas e abertas pelo email: eventossaerj@gmail.com (nome completo, OAB e celular).

SAERJ DISCUTE A CAMPANHA JUSTIÇA PARA OS INOCENTES NA TERÇA (13/04) – CURSO SOBRE O TEMA SERÁ DIA 28/04

 

No dia 13, na próxima terça-feira, às 18h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realizará palestra (live) on-line com o tema: “Justiça para os Inocentes”. A palestra será transmitida pelo YouTube do SAERJ. A OAB RJ e outras entidades vêm fazendo desde o ano passado a campanha Justiça para os Inocentes, denunciando o uso ilegal e isolado de fotos pela polícia e MP para identificar suspeitos de crimes, o que vem levando muitos inocentes à prisão, a maioria esmagadora formada por negros, jovens e pobres.

Na live do SAERJ estarão presentes os seguintes palestrantes: Álvaro Quintão (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ), Joel Luiz Costa (CDH/OAB RJ IDPN e IBPEA), Patrícia Felix (conselheira tutelar) e Nadine Borges (CDH OAB RJ). As diretoras do SAERJ Marcia Bittencourt e Denise Batista e o diretor Raphael Patrício farão a abertura e mediação do evento, que terá dois temas:

1 – Condenação por Fotos;

2 – A Violência Contra Crianças e Recorte Racial.

O endereço de nosso YouTube é: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – clique aqui para acessar.

Na palestra, será apresentado o próximo curso do SAERJ: “Defesa e Recursos para a condenação por fotografias” – com a professora Fernanda Prates (Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas; doutorado em criminologia pela Universidade de Montreal e pós-doutorado em Direito pela FGV). O curso será realizado de modo on-line, dia 28 de abril, das 18h às 20h. As inscrições são gratuitas, mas em número limitado. Para se inscrever, envie mensagem para o email: eventossaerj@gmail.com – nome completo, OAB e celular.

Participe!

ASSEMBLEIA ON-LINE DA ADVOCACIA APROVA PROPOSTA DE CCT 2020/2021 DO SAERJ COM O SINSA

Em assembleia on-line realizada pelo Sindicato dos Advogados RJ (Sinsa) nessa segunda (22), os advogados e advogadas presentes à reunião aprovaram a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados (Sinsa SP/RJ), com vigência de 2020 a 2021.

Os advogados também autorizaram o SAERJ a celebrar a CCT com o Sinsa.

A minuta da CCT pode ser lida aqui.

A assembleia foi realizada pela plataforma Zoom.

A convenção atinge todos os advogados empregados no estado do Rio de Janeiro – com a exceção dos estagiários e advogados associados. A renovação da CCT com o Sinsa vem ocorrendo desde 2008 e a CCT vigente (2019/2020) pode ser lida neste link.

QUINTA (18/03), ÀS 18H: SAERJ FAZ PALESTRA ON-LINE SOBRE A PENSÃO POR MORTE

O Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza uma palestra on-line sobre Direito Previdenciário, com um tema extremamente atual: “A pensão por morte e o limbo previdenciário”.

A diretora Social do SAERJ, Marcia Leal Bittencourt, acredita que a situação dos direitos sociais e previdenciários em particular em nosso País causa enorme preocupação para os cidadãos: “Trata-se de uma verdadeira luta a que os cidadãos e cidadãs têm que passar, muitas das vezes, para conseguir em um tempo hábil esse direito. Por isso a importância do acompanhamento jurídico no tema em questão”, afirma Marcia.

Para a palestra, que será realizada na quinta-feira, dia 18/03, às 18h, com transmissão direta do YouTube do SAERJ, foram convidados os seguintes palestrantes: o juiz do Trabalho Marcelo Segal e a procuradora do SAERJ, Silvia Correia, com moderação do diretor do sindicato, Max Ferreira. A própria Marcia Bittencourt fará a abertura.

O endereço do YouTube do SAERJ é o: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – ou clique aqui para acessar diretamente o nosso YT.

Na palestra, também será apresentado o curso do SAERJ sobre as Questões Previdenciárias da Atualidade, ministrado pelo juiz Marcelo Segal somente aos associados ao sindicato, em 29 de março e 1º de abril – em breve, mais detalhes e a forma de inscrição.

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DO SAERJ FAZ LIVE SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 8M

Na noite de segunda-feira, 8 de Março, a Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) debateu o Dia Internacional da Mulher

Na noite de segunda-feira, 8 de Março, a Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) debateu o Dia Internacional da Mulher – #8M2021 -, em quatro painéis, tendo sido transmitido pelo YouTube do SAERJ (foto acima).

A vice-presidente do sindicato, dra. Adilza Nunes, apresentou a live e os painéis. Foi o primeiro evento on-line do SAERJ em 2021, e este começou com o painel da professora e militante feminista e sindical, Thaissa Magalhães, que falou da historia das lutas do 8M e sua tremenda atualidade no Brasil.

O segundo painel foi com a advogada Thalissa Pádua, que debateu as questões jurídicas das lutas feministas.
O 3º painel contou com a psicóloga Branda Kinppel, que falou, entre outros temas, sobre a luta contra o machismo na sociedade brasileira.

O 4º e último painel teve a participação da médica, dra. Rufa Rocha, que falou da sua experiência no mercado de trabalho.

Em todos os painéis, as integrantes da Comissão da Mulher Advogada entrevistaram as convidadas.

O vídeo pode ser visto no YT do SAERJ, neste link.

ARTIGO DA ADVOGADA SILVIA CORREIA: ‘A PANDEMIA DA INCOERÊNCIA’

Publicamos artigo da procuradora do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), Silvia Correia, que discorre sobre a faceta “invisível” e cruel da pandemia, que atinge aqueles que não podem parar de trabalhar ou fazer trabalho remoto: “Há aqueles que sequer têm escolha. Seu ofício, condenado como lugar de disseminação virótica, não possui versão home office”:

A PANDEMIA DA INCOERÊNCIA

Há pouco mais de um ano a população mundial enfrenta uma guerra impensável. Sem estrondos, sem sangue corrente, um vírus perverso, de forma silenciosa, dizima parte do planeta, tomando o universal e invisível ar de todos nós.

Enganou-se quem concluiu que seria essa a única incoerência dessa pandemia.

De letalidade assombrosa, a maldita Covid19 mascara rostos, ao mesmo tempo que desnuda, sem pudor, as discrepâncias que comprometem a soberba racionalidade humana.

O massacre dessa inexplicável roleta russa do novo coronavírus condena corpos e contamina lares com dor, vazio e angústia, mas a piedade não se dissemina.

A compaixão que ensina a enxergar o outro, a olhar para o lado e para fora, não se manifesta. A solidão sepulta a solidariedade. Os olhares estão frios e só se viram para dentro.

A dolorosa perda da liberdade acalentada pelo alívio do cuidado tem o peso e a revolta de uma punição injusta.

As alternativas de manutenção de normalidade são compradas por afagos do consumismo delivery. Mantém-se a mesa farta às custas do trabalho de quem não tem a opção de se recolher sem lhes doer o estômago.

Há aqueles que sequer têm escolha. Seu ofício, condenado como lugar de disseminação virótica, não possui versão home office. A corda arrebenta nos pontos fracos e dar-lhes a linha de sutura parece mais caro que os altos juros imunes a tragédias e misérias.

A preservação da saúde que justifica as necessárias delimitações de espaço e restrições públicas convive com trens e ônibus lotados de gente cuja sanidade inexplicavelmente é menos relevante.

Enquanto a esperança é redescoberta sob a forma da injeção portadora de imunidade e resistência, a falta de fé ganha anticorpos ferrenhos. Os que insistem convencer que tudo é mentira são os mesmos que aconselham a não acreditar em nada.

A falta de lucidez transborda evidências que é na coerência humana que se identifica a mais incontrolável e mórbida das mutações.

 

Silvia Correia: Advogada, mestre em Direito, procuradora do SAERJ e conselheira da OAB RJ

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 12/03 SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS ADVOGADOS EMPREGADOS

Na próxima sexta-feira, 12 de março, às 10h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza Audiência Pública sobre os honorários sucumbenciais para a advocacia com vínculo empregatício.

O SAERJ convidou representantes de todas as entidades representativas da advocacia, além de instituições e comissões, para participar; são elas:

OAB RJ; Comissão da Justiça do Trabalho da OAB RJ; Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA); Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat); e Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat).

A reunião será feita via zoom e transmitida pelo YouTube do SAERJ, com os comentários abertos à participação dos advogados e advogadas.

Endereço do nosso YT: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – ou clique aqui para acessar.

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TRT RJ PUBLICA ATO OFICIALIZANDO REABERTURA DO TRIBUNAL DIA 15/03

TRT RJ reabrirá para atividades presenciais a partir de 15/03 (foto: site do Tribunal)

Após o pedido das entidades representativas da advocacia, incluindo o Sindicato dos Advogados  RJ (SAERJ) – feito na Audiência Pública realizada dia 24/02 -, o Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRT RJ) divulgou, nessa quarta (03), o Ato 05/2021, assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e pelo corregedor, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, anunciando a reabertura das atividades presenciais no Tribunal, em todo o estado, a partir do dia 15 de março.

O ato pode ser lido neste link.

Segundo o site do TRT, “o novo ato (…) leva em conta a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se estabelecer um planejamento que garanta condições mínimas para o retorno gradual das atividades.

O ato também alerta: “caso persistam as condições de crise epidemiológica e a quarentena ou revertido o quadro para novas curvas de gravidade da situação de risco à saúde pública, podem ser prorrogados os prazos de permanência nas etapas de retorno ao trabalho presencial ou até mesmo determinado o fechamento integral dos fóruns”.

A matéria no site do TRT pode ser lida aqui.

No dia 15/03, se concretizada a reabertura, fará exatamente um ano de fechamento do Tribunal, iniciada em 13 de março de 2020, no início oficial da pandemia.

A diretoria do SAERJ parabeniza a presidenta e o corregedor do Tribunal por terem aceitado as ponderações da advocacia, em relação à reabertura, com segurança, do TRT. No entanto, nossa entidade, tendo em vista a piora dos índices de contaminação em nosso estado e na capital nos últimos dias, está atenta para que a advocacia, magistratura, serventuários e jurisdicionados não corram nenhum risco desnecessário, em relação aos trâmites processuais, a partir do dia 15.