Mês: Fevereiro 2017

‘Biografia individual se faz na política, não no Judiciário’, diz Nelson Jobim

DO SITE DO JORNAL ESTADÃO (25/02): O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim afirmou, em entrevista ao Estado, haver “espetacularização” em certas condutas de integrantes da Operação Lava Jato, sem citar nomes. Entre as “arbitrariedades”, ele apontou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016 […]

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Sindicato realiza assembleia dia 08/03 para discutir convenção coletiva 2017

O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, convoca os advogados empregados para a assembleia geral que ocorrerá no dia 8 de março (quarta), às 18h (primeira convocação), na sede da entidade (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202 – 2º andar). A assembleia irá discutir a renovação da convenção coletiva com o Sinsa (Sindicato das Sociedades […]

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Gilmar Mendes suspende repasses de depósitos judiciais do BB ao Rio

Em decisão tomada nessa terça (14/02), o ministro Gilmar Mendes suspendeu o repasse dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Um dos motivos para a suspensão foi o comunicado do Banco do Brasil de que que “o fundo de reserva estaria prestes a ser esgotado, provavelmente não tendo mais condições de satisfazer o levantamento de alvarás […]

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TRT-MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

DO SITE DO GLOBO (14/02): O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicional noturno, verbas rescisórias pelo rompimento do contrato sem justa causa e […]

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