Mês: Dezembro 2011

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas

Do site do STF: Pedido de vista formulado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (7) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25841, em que a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho pleiteia o direito dos aposentados da categoria […]

Tags: ,

Governo regulamenta Conselho Penintenciário

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (07/12), em discussão única, o projeto de lei 1.067/11, que define a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Além de trazer seu número de membros, a proposta do Governo trata da duração dos mandatos, nomeação para os cargos […]

Tags: