Notícias da Justiça
TRT RJ PUBLICA ATO OFICIALIZANDO REABERTURA DO TRIBUNAL DIA 15/03
Após o pedido das entidades representativas da advocacia, incluindo o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) - feito na Audiência Pública realizada dia 24/02 -, o Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRT RJ) divulgou, nessa quarta (03), o Ato 05/2021, assinado pela...
ARTIGO CRITICA A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS
Publicamos artigo dos advogados Hugo Ottati e Ítalo Pires Aguiar em que analisam a criação do curso de Técnico em Serviços Jurídicos. Para os articulistas, o curso afeta “não apenas os profissionais do Direito, mas também contabilistas, administradores e psicólogos”....
ARTIGO DEBATE A ESCOLHA ENTRE A ADVOCACIA AUTÔNOMA OU A SOCIEDADE UNIPESSOAL
Publicamos o artigo dos diretores do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), Ítalo Pires Aguiar e Tiago de Mello Cunha, sobre a importância dos advogados realizarem o debate sobre se devem formalizar uma sociedade ou se manterem autônomos. Os autores não têm duvida de que...
SAERJ APOIA MEDIDAS URGENTES CONTRA O RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA NO RJ
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) apoia a nota do Fórum de Saúde RJ que alerta sobre o agravamento da pandemia da covid em nosso estado e exige urgentes medidas de combate à doença, entre elas a restrição das medidas de flexibilização e o...
ENTIDADES DA ADVOCACIA REPUDIAM DECISÃO DO STF DE TORNAR INCONSTITUCIONAL A TR PARA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT OAB RJ), o Movimento da Advocacia Independente (MATI) e a Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) vêm por meio da presente manifestar seu...
METADE DA DIREÇÃO DO SAERJ JÁ É FORMADA POR ADVOGADAS
No Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, temos o orgulho de informar que a diretoria do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) recém-eleita tem, exatamente, a metade de seus quadros formada por mulheres advogadas; além de as advogadas serem a maioria na Executiva da...
‘DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – HÁ O QUE COMEMORAR?’
Artigo do diretor do Sindicato dos Advogados RJ, dr. Ítalo Pires Aguiar, lembra o Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que hoje, 10 de dezembro, completa 72 anos desde a sua proclamação pela ONU - leia o artigo a seguir: 'DIA INTERNACIONAL...
NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ SOBRE O CASO MARIANA FERRER
As cenas mostradas no vídeo da audiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento do acusado de estupro de Mariana Ferrer, como bem disse o ministro Gilmar Mendes, “são estarrecedoras”. O ministro não se furta em dizer, também, que o “sistema de Justiça...
CÂMARA ADIA VIGÊNCIA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA DEZEMBRO
O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) acompanha com preocupação não apenas a postergação da vigência dos principais trechos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas também a maneira como a lei regula a estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pois...
LUTO PELOS 100 MIL MORTOS PELA COVID
O Brasil atingiu nesse final de semana a triste marca das 100 mil mortes causadas pela Covid 19, em pouco mais de cinco meses - números oficiais e que certamente poderiam ser muito menores, se houvesse uma política centralizada e única de combate à doença. No entanto,...
ASSOCIADO DO SAERJ: COMEÇOU A VOTAÇÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA (DIA 28/05, ATÉ AS 17H)
Atenção associados ao Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ), está ocorrendo hoje, nesta quinta-feira (28/05), de 9h até as 17h, a votação por email sobre a prorrogação do mandato da diretoria do SAERJ, até o dia 30 de novembro de 2020. Todos os associados do SAERJ que...
MP 936 É UM ATAQUE PROFUNDO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Para agir contra o trabalhador o governo federal não descansa: após publicar a Medida Provisória 927, dia 22/03, feita ao gosto e receituário dos setores mais retrgados do empresariado brasileiro (leia a nota de repúdio do SAERJ contra a MP 927), que não aceitam...
SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ SE SOLIDARIZA COM A GREVE DOS PETROLEIROS
O Sindicato dos Advogados-RJ se solidariza com os petroleiros, em greve há 18 dias. A greve é justa, pois visa garantir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado com a Petrobras, com o acompanhamento e aval do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST). A greve...
Vice-presidente do Sindicato dos Advogados-RJ ganha ação contra o Sindipetro/RJ, em defesa da advocacia e do pleno exercício sindical
O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) informa que a vice-presidente da instituição, dra. Adilza de Carvalho Nunes, obteve a confirmação da sentença de primeiro grau, pela 8ª Turma do TRT-RJ, por unanimidade, tendo como Relatora, a desembargadora Maria Aparecida...
Congresso derruba vetos e mantém criminalização de violação das prerrogativas
O Plenário do Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira (24) os principais vetos feitos pelo presidente Bolsonaro no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade - 18 itens dos 33 vetados retornaram ao texto. Com isso, foram mantidas, na lei, a...
MATI realiza 2º Seminário sobre a Justiça do Trabalho – Sindicato dos Advogados-RJ apoia
O Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) realiza dia 30 de agosto o seu 2º Seminário sobre a Justiça do Trabalho, com o tema: "Análise crítica da conjuntura pós reforma trabalhista". Falta apenas uma semana para a abertura, e as inscrições serão...
NOTA DO SINDICATO DOS ADVOGADOS-RJ: INVESTIGAÇÃO JÁ DE TODA A DENÚNCIA FEITA PELO SITE INTERCEPT CONTRA MORO E DALLAGNOL
É gravíssima a denúncia do site jornalístico “The Intercept Brasil” neste final de semana sobre a relação entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, envolvendo a dita operação “lava...
OAB Federal decide que violência contra a mulher impede inscrição nos quadros da Ordem
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. O pedido de edição de Súmula...
MATI: ‘Um ano da Reforma Trabalhista – um ano de farsa!’
Publicamos a nota do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) sobre o "aniversário de um ano" da reforma trabalhista. O MATI também está convocando ato público dia 26 de novembro, no prédio da Rua do Lavradio, às 10h, em defesa da Justiça do...
MATI lança nota de repúdio à prisão de advogada no JEC de Caxias
O Sindicato dos Advogados-RJ reproduz a nota de repúdio do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), contra a determinação de uma juíza leiga, que mandou a PM retirar uma advogada do JEC do fórum Duque de Caxias. A advogada queria ler a sua...