SAERJ E SINSA REGISTRAM CONVENÇÃO 2021/2022 NO MTP

CCT entre o SAERJ e SINSA já está registrada no MTE

O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e o Sindicato das Sociedades de  Advogados do Estado  SP/RJ (SINSA) registraram (foto) no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao período 2021/2022. A nova convenção pode ser acessada e baixada (PDF) no link a seguir: Convenções – SAERJ.

ROBERTO DANTAS PARTICIPA DE COMISSÃO NO IAB

Diretor do SAERJ, Roberto Dantas

O diretor do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Roberto Dantas, foi empossado como integrante da Comissão de Direito Coletivo e Trabalho e Direito Sindical do prestigioso Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidido pela dra. Rita Cortez.

A direção do SAERJ parabeniza Dantas pela posse.

SAERJ REALIZOU ASSEMBLEIA COM ASSOCIADOS

Assembleia geral do SAERJ

Em assembleia realizada nesta sexta-feira, dia 25 (fotos), os associados ao Sindicato dos Advogados do Estado RJ aprovaram, por unanimidade, o balanço financeiro e patrimonial no exercício de 2021 e a proposta de Dotação Orçamentária para 2022. A assembleia foi realizada na sede do sindicato, no Centro do Rio.

 

 

 

 

Assembleia dia 25/03 aprovou o balancete 2021 e proposta orçamentária 2022

HOMENAGEM AO DR. CELSO SOARES

Celso Soares, ex-diretor do SAERJ e ex-presidente do IAB, falecido em 16 de janeiro, aos 86 anos (foto: IAB)

Esta semana, o plenário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) homenageou a memória do ex-presidente daquela instituição, o dr. Celso Soares, falecido em 16 de janeiro deste presente ano, aos 86 anos.

Celso também foi dirigente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) em várias gestões, tendo se notabilizado por intervenções equilibradas e em defesa da advocacia.

Com isso, a direção do SAERJ se une à homenagem ao dr. Celso Soares, que fará enorme falta à luta por um país mais justo.

Claudio Goulart – presidente do SAERJ

SAERJ CONVOCA SÓCIOS PARA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEXTA (25)

Edital de convocação para a assembleia de prestação de contas do SAERJ publicado no jornal Expresso

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ, Claudio Goulart, convoca os associados em dia a comparecerem à assembleia geral ordinária na próxima sexta-feira, dia 25 de março, às 17h (1ª convocação), e às 17h30 (última convocação com qualquer número de presentes), em sua sede (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84/sala 202), para deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Aprovação do balanço financeiro e patrimonial no exercício de 2021;

B) Proposta de Dotação Orçamentária para 2022;

C) Assuntos gerais.

Ao lado, o edital de convocação para a assembleia publicado no jornal Expresso de circulação em todo o estado do Rio de Janeiro.

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SAERJ SE REÚNE COM O OUVIDOR DO TRTRJ E COBRA O RETORNO DAS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS

No dia 16/03, Adilza de Carvalho Nunes e Silvia dos Santos Correia, respectivamente vice-presidenta e procuradora do Sindicato dos Advogados RJ, tiveram audiência com o ouvidor do TRTRJ, desembargador José Luis Campos Xavier

A vice-presidenta do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Adilza de Carvalho Nunes, e a procuradora do sindicato, Silvia dos Santos Correia, se reuniram nesta quarta-feira (16/03) com o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRTRJ), desembargador José Luis Campos Xavier.

Em pauta, a reivindicação do SAERJ para o retorno imediato das audiências presenciais e a necessidade de atendimento pessoal da advocacia pelos magistrados. Sobre esses temas, fundamentais para a advocacia, o ouvidor esclareceu que já está atuando “internamente” e que estão sendo preparados atos administrativos a respeito, que serão divulgados brevemente pelo Tribunal.

Além disso, a comissão do sindicato reivindicou a agilização da análise dos atos processuais em fase de execução mediante apoio suplementar às Varas do Trabalho via GRACO (grupo de servidores com atuação em cálculos de apoio às Varas). Sobre isso, o desembargador irá levar o pedido à Presidência e Corregedoria do TRT.

O SAERJ também criticou a Citação Postal via E.Carta sem AR e Mandados sem identificação precisa da entrega, o que causa maior risco de nulidade processual e demora na resolução da causa. Também sobre esse ponto o ouvidor informou que levará o pedido à Presidência e Corregedoria.

O SAERJ irá formalizar, em ofício, junto ao Tribunal todas essas reivindicações.

SAERJ REPUDIA TRECHOS DO PL 5284/2020 QUE IRÃO PRECARIZAR AINDA MAIS A ADVOCACIA

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) conclama a advocacia para que tome conhecimento do projeto de lei nº 5284/2020, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, ao qual foram enxertados artigos de lei estranhos às prerrogativas e que representam a legalização das fraudes nas contratações. Além disso, altera a jornada de trabalho do advogado assalariado – passando de 4 horas para 8 horas diárias.

Em seu artigo 5º, o PL também retira da esfera sindical a defesa dos direitos trabalhistas dos advogados empregados ou associados, em uma explícita ação inconstitucional.

Em resumo, se o PL 5284/2020 for aprovado pelo Senado, com o texto enviado pela Câmara, a precarização será uma norma em nossa profissão.

Lembramos que o SAERJ sempre denunciou as fraudes na contratação de advogados e advogadas e apoiou as ações do MPT contra essas práticas abusivas e inconstitucionais.

O SAERJ, em cumprimento a sua obrigação institucional, assim como também todos os demais coirmãos nos demais estados, denuncia a retirada de direitos da advocacia, bem como a legalização das fraudes nas contratações.

O PL 5284/2020 deixa evidente a tentativa, mais uma vez, de silenciar a atuação sindical na intransigente defesa da advocacia.

O Sindicato, juntamente com outras entidades (veja as logos no banner acima), mobiliza suas forças na luta contrária às alterações mencionadas e convoca a classe para que, juntos, pressionem o Senado Federal a retirar os artigos 17A, 17B, 20 e o artigo 5 do projeto de lei nº 5284/2020, que prejudicam e precarizam a advocacia.

Pedimos, também, aos advogados e advogadas que enviem emails aos senadores, pedindo para que não aprovem o PL com os artigos citados acima. O contato dos senadores pode ser acessado aqui.

Claudio Goulart – presidente do Sindicato dos Advogados RJ

Leia o PL projeto de lei nº 5284/2020

SAERJ E SINSA ASSINAM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022

As diretorias do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e do Sindicato das Sociedades de Advogados SP/RJ (Sinsa) assinaram a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/2022. Com isso, a CCT já está vigendo, com data retroativa a 1º de outubro de 2021, e será enviada ao Ministério da Economia para ser registrada. A convenção foi assinada por Claudio Goulart e Luiz Alexandre Fagundes de Souza, respectivamente presidente e secretário-geral do SAERJ; e por Gisela da Silva Freire e Luiz Guilherme Migliora, presidenta e vice-presidente do Sinsa.

A CCT 2021/2022 pode ser lida nesse link.

SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DE PETRÓPOLIS

A Comissão da Mulher Advogada do SAERJ está realizando campanha de doação para as mulheres da cidade de Petrópolis atingidas pela recente tragédia. Com isso, a sede do Sindicato dos Advogados irá receber os donativos a partir do dia 07 de março até o dia 11/03, de 10h às 16h. O endereço de nossa sede é: Avenida Franklin Roosevelt, 84 (grupo 202), Centro, Rio de Janeiro – fone: (21) 220-7893.
O que doar?
• Cesta básica já montada (25kg);
• Kit de higiene pessoal (com desodorante, absorvente, sabonete etc.);
• Kit de limpeza (com desinfetante, saco de lixo, luvas descartáveis, detergente, esponja etc.);
• Kit com amenidades (com biscoitos, guloseimas, brinquedos, jogos infantis etc.);
• Fraldas geriátricas;
• Toalhas novas;
• Roupas de cama e travesseiros novos;
• Roupa íntima nova.
Pedimos a todos os amigos, associados e colegas que nos apoiem nessa empreitada.

APROVADA EM ASSEMBLEIA ON-LINE A PROPOSTA DE CCT 2021/2022 DO SAERJ E SINSA SP/RJ

No dia 16 de fevereiro, foi realizada, às 17h, assembleia on-line de advogados para discutir a pauta de renovação da Convenção Coletiva com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) SP/RJ. A assembleia teve a presença de dezenas de advogados e aprovou, de forma unânime, a renovação da convenção. A proposta aprovada pode ser lida aqui.

A CCT, em uma grande conquista para a advocacia empregada, garante o reajuste integral da inflação no período (10,25%) dos salários até R$ 6 mil, além da manutenção das cláusulas sociais mais importantes. Já os salários acima desse valor terão um adicional fixo de R$ 600 – foto ao lado.

Em breve será realizada uma audiência com o Sinsa para que a CCT seja assinada e enviada ao Ministério do Trabalho.

A convenção atinge todos os advogados empregados em nosso estado – com a exceção dos estagiários e advogados associados – e representa a continuação da relação entre as duas entidades, que vem possibilitando a renovação dos acordos desde 2008, quando foi assinada a primeira convenção.

Por fim , destacamos o trabalho da Comissão de Negociação com o Sinsa, composta pelo secretário geral do SAERJ, Luiz Alexandre Fagundes; pela vice-presidenta, Adilza Nunes; e os diretores Max Ferreira de Mendonça, Jéssica Brito e Raphael Patrício.