NOTÍCIAS
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) repudia o discurso inconstitucional e antipatriótico do presidente da República feito a embaixadores, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 18/07/2022.
O presidente atacou, novamente, o sistema nacional do voto eletrônico, recitando fake News, todas já repetidamente desmentidas pelo TSE, Polícia Federal, STF e outras conceituadas instituições.
Não contente com isso, ainda atacou ministros do Supremo Tribunal Federal e deixou no ar a ameaça de que poderá não aceitar o resultado das urnas.
Tudo isso dito para dezenas de embaixadores, jogando ainda mais para baixo o nome de nosso País.
O SAERJ vem ao longo dos últimos anos, reiteradamente, afirmando a defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, e desta defesa jamais abriremos mão!
Claudio Goulart – presidente do SAERJ
NOTÍCIAS
Claudio Goulart, presidente do SAERJ, na sessão da OABRJ de 7 de julho em que foi informado sobre o ofício do sindicato
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) oficiou dia 11/07 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que o CNJ recomende ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRTRJ) que as mediações pré-processuais sejam antecedidas de prévia consulta aos sindicatos e instituições jurídicas para que essas manifestem interesse em exercer a advocacia dativa de jurisdicionados eventualmente desassistidos (hipossuficientes). Lembrando que em sua resolução 01/2022, o TRTRJ dispensa a presença de advogado(a) nas mediações pré-processuais.
O ofício foi assinado pelo presidente do SAERJ, Claudio Goulart, pela procuradora do SAERJ, Silvia Correia, e pelo sub-procurador, Rosildo Bomfim – leia o ofício.
O presidente do SAERJ, dr. Claudio Goulart, e a própria procuradora, que também são conselheiros da OABRJ, na sessão do Conselho Pleno da seccional de 07 de julho, já haviam informado aos demais conselheiros sobre essa atuação do sindicato.
Procuradora do SAERJ Silvia Correia, na sessão da OABRJ de 7 de julho
O objetivo, com essa iniciativa, é o de garantir a efetiva isonomia de representação das partes no momento da mediação, nos tribunais.
NOTÍCIAS
Na quinta-feira, dia 21 de julho, o movimento pela revogação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o “Revoga Já”, fará um seminário na seda da OABRJ, no Rio de Janeiro, a partir de 17h, com a participação da diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e de todas as demais entidades da advocacia, além de representantes do movimento sindical, universidades, DIEESE, entre outros.
A campanha “Revoga Já!” é de âmbito nacional, tendo em vista inclusive influenciar os candidatos a presidente da República, na eleição geral de outubro. Aqui no Rio, a OAB Nova Iguaçu já fez o seminário dia 5 de julho, lançando o Revoga Já naquele município, também com a participação do sindicato – clique para mais informações.
O SAERJ se fará representar na abertura do evento e em várias mesas, com o seu presidente, Claudio Goulart, além de Álvaro Quintão, Valéria Pinheiro, Glaucia Nascimento e Nadine Borges (a programação está no fim desta matéria).
O “Revoga Já!” inspira-se no acordo formalizado na Espanha entre sindicatos e empregadores, no ano passado, para a implementação de uma contrarreforma trabalhista que limite as possibilidades de trabalho temporário e precário, além de reforçar a liberdade de atuação sindical.
No Brasil, a revogação da reforma não interessa apenas à advocacia, mas a toda a sociedade, pois a aplicação da lei 13.467 causou a retirada de direitos trabalhistas quase centenários; aumentou o desemprego, hoje na casa de 13 milhões de pessoas, aumentou a informalidade e atingiu a arrecadação e autonomia sindicais. Em resumo, a reforma trabalhista de 2017 e posteriores ataques do atual governo, com o cânone hiperneoliberal de que o acordado vale mais que o legislado, fragilizou a base de nossa Constituição que considera o direito ao trabalho, ao emprego, um direito social.
É fundamental que o “Revoga já!” se expanda e aprofunde o diálogo com a sociedade, para aglutinar forças pela revogação da reforma. Essa mobilização pretende, ainda, construir caminhos que levem à superação das históricas exclusões do mercado de trabalho brasileiro.
O SAERJ e demais entidades convidam, portanto, todos os cidadãos a abraçarem a ideia do “Revoga Já!”.
Vídeo do presidente do SAERJ, Claudio Goulart, sobre o Revoga Já
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Data: 21 de julho – 5ª feira
Local: 4º andar OABRJ – Av. Marechal Câmara, 150
Horário: 17h às 20h
ROTEIRO:
17h às 18h20
Mesa de Abertura
Luciano Bandeira (Presidente da OABRJ)
Álvaro Quintão (Presidente da Comissão de Direitos Humanos OABRJ)
Mônica Alexandre Santos (Secretária Adjunta da OABRJ)
Cristina Targin (AFAT)
Marcos Vinicius Cordeiro (Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB)
Humberto Adami (Comissão da Igualdade Racial/OABRJ)
Valéria Pinheiro (SAERJ)
Aline Cardoso (MATI)
17h20
Mesa: “Tuas ideias não correspondem aos fatos.” Revoga já!
Mediação: Anna Borba (SAERJ e Conselheira da OABRJ)
Fernando Amorim (DIEESE)
Elisiane Santos (MPT/RJ)
“Movimento Revoga Já”
Fabio Gaspar (SASP)
18h10
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (1a parte)
Mediação: Glaucia Nascimento (Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e SAERJ)
Andrea Matos (CUT)
Cláudio Goulart (SAERJ)
Rosi Cruz (ABJD-RJ)
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira (IAB, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
Ivan Simões Garcia (UERJ)
Wilson Madeira (UFF)
Daniele Gabrich Gueiros (UFRJ)
Aline Cardoso (MATI)
18h40
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (2a parte)
Rita Cortez, Mediadora (IAB e ACAT)
Marcos Maleson (Diretor Executivo MATI)
Érica Pereira (CJT)
Márcio Cordero (Comissão Direito Sindical)
Mônica Alexandre Santos (Presidente ACAT)
Raquel Braga (AJD)
Ricardo Quiroga (Sinsejufe)
Nadine Borges (CDH-OABRJ)
19h20 – Debate
NOTÍCIAS
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) presta total solidariedade à advogada Danielle Velasco, ex-presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói, que está sendo perseguida e ameaçada, inclusive em seu local de trabalho na Ordem, por seu ex-marido.
A dra. Danielle já possui varias medidas protetivas contra o ex-marido; medidas que vêm sendo desrespeitadas.
Dessa forma, o Sindicato dos Advogados RJ se coloca à disposição para ajudá-la em tudo que for preciso.
Claudio Goulart – presidente do SAERJ
NOTÍCIAS
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e a Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ) realizarão, nesta quinta-feira, dia 14 de julho, o “I Congresso da Advocacia Contemporânea”, um seminário ao longo do dia que contará com a participação de Geraldo Prado, um dos principais estudiosos do Processo Penal no Brasil, e do ministro do TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho.
Os eixos do evento serão: Direito Penal, Reforma Trabalhista e a advocacia com o advento da Internet e ocorrerá na sede da FIURJ (Avenida Rio Branco, Nº 277 – 4º andar), com inscrição gratuita pelo link: https://fiurj.edu.br/inscricaocongresso/ – atenção, ainda restam algumas vagas.
Veja o vídeo com a convocação do evento feita pelo presidente do SAERJ, Claudio Goulart.
Logo após a abertura, às 9h, o primeiro debate será sobre a “Formação do profissional para atuar com o Direito Criminal”, com a participação de Geraldo Prado, além dos advogados Álvaro Quintão (secretário geral e presidente da CDH da OABRJ), Nadine Borges (vice da CDH e diretora do SAERJ) e Carla Dolezel (Instituto Brasileiro de Estudos Avançados).
Na parte da tarde, às 14h, o seminário irá discutir os “Impactos da Reforma Trabalhista no mundo do Trabalho”, com as presenças do ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho; do presidente do SAERJ, Claudio Goulart; Valeria Pinheiro (secretária-adjunta do SAERJ), Carla Dolezel e Álvaro Quintão.
Às 16h, o seminário irá discutir as inovações na Internet e o que muda na advocacia: “Web 3 e o que vai mudar no seu dia a dia e no mundo jurídico”, com o palestrante Antonio Marcelo, “game designer e educador.
Nas fotos ao lado, os perfis dos debatedores.
Os eventos do SAERJ têm o apoio da Qualicorp.
NOTÍCIAS
No dia 21 de julho (uma quinta-feira), a advocacia e demais cidadãos têm um compromisso importante: dar o ponta pé inicial, no estado do Rio, na campanha pela revogação da reforma trabalhista – Lei 13.467/2017 -, a famigerada lei gestada e aprovada no governo Temer. Trata-se do Seminário do movimento “Revoga Já!”, que será realizado na sede da OABRJ, a partir de 17h, e terá a participação de todas as entidades da advocacia, do movimento sindical, universidades, DIEESE, entre outros.
O “Revoga Já!” é um movimento de âmbito nacional e que visa inclusive influenciar os candidatos a presidente da República, na eleição geral de outubro, sobre a importância da revogação da reforma trabalhista.
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) se fará representar na abertura do evento e em várias mesas, com o seu presidente, Claudio Goulart, além de Álvaro Quintão, Valéria Pinheiro, Glaucia Nascimento, Anna Borba e Nadine Borges (a programação está no fim desta matéria).
O “Revoga Já!” inspira-se no acordo formalizado na Espanha entre sindicatos, empregadores e o governo daquele país, em 2021, para a implementação de uma contrarreforma trabalhista que limite as possibilidades de trabalho temporário e precário, além de reforçar a liberdade de atuação sindical.
No Brasil, a aplicação da lei 13.467 causou a retirada de direitos trabalhistas quase centenários; aumentou o desemprego, hoje na casa de mais de 12 milhões de pessoas, e aumentou informalidade (40 milhões de brasileiros vivem de “bico”) – esses números terríveis atingem em cheio o sistema previdenciário e a renda do trabalhador. A reforma também destruiu a autonomia e liberdade de atuação sindical – os sindicatos tiveram sua arrecadação financeira diminuída em 90%. Em resumo, a reforma trabalhista de 2017 e posteriores ataques do atual governo, sob o cânone hiperneoliberal de que o acordado vale mais que o legislado, fragilizou – se não tiver destruído – a base de nossa Constituição, que considera o direito ao trabalho, ao emprego, um direito social.
Dessa forma, a ideia básica do movimento é a restauração dos direitos trabalhistas e da liberdade sindical, no Brasil. Daí a importância do “Revoga já!” se expandir e aprofundar o diálogo com a sociedade, para aglutinar forças pela revogação da reforma. Essa mobilização pretende, ainda, construir caminhos que levem à superação das históricas exclusões do mercado de trabalho brasileiro.
O SAERJ e demais entidades convidam, portanto, todos os cidadãos a abraçarem a ideia do “Revoga Já!”.
Vídeo do presidente do SAERJ, Claudio Goulart, sobre o Revoga Já
Veja o vídeo do ex-presidente do SAERJ, Álvaro Quintão, sobre a campanha
Vídeo da vice-presidente, Adilza Nunes
Vídeo da procuradora do SAERJ, Silvia Correia
Vídeo do secretário geral, Luis Alexandre Fagundes
Vídeo do diretor do SAERJ, Roberto Dantas
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Data: 21 de julho – 5ª feira
Local: 4º andar OABRJ – Av. Marechal Câmara, 150
Horário: 17h às 20h
ROTEIRO:
17h às 18h20
Mesa de Abertura
Luciano Bandeira (Presidente da OABRJ)
Álvaro Quintão (Presidente da Comissão de Direitos Humanos OABRJ)
Mônica Alexandre Santos (Secretária Adjunta da OABRJ)
Cristina Targin (AFAT)
Marcos Vinicius Cordeiro (Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB)
Humberto Adami (Comissão da Igualdade Racial/OABRJ)
Valéria Pinheiro (SAERJ)
Aline Cardoso (MATI)
17h20
Mesa: “Tuas ideias não correspondem aos fatos.” Revoga já!
Mediação: Anna Borba (SAERJ e Conselheira da OABRJ)
Fernando Amorim (DIEESE)
Elisiane Santos (MPT/RJ)
“Movimento Revoga Já”
Fabio Gaspar (SASP)
18h10
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (1a parte)
Mediação: Glaucia Nascimento (Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e SAERJ)
Andrea Matos (CUT)
Cláudio Goulart (SAERJ)
Rosi Cruz (ABJD-RJ)
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira (IAB, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
Ivan Simões Garcia (UERJ)
Wilson Madeira (UFF)
Daniele Gabrich Gueiros (UFRJ)
Aline Cardoso (MATI)
18h40
Mesa: “Movimento revoga já! A reinvenção dos direitos humanos do trabalho” (2a parte)
Rita Cortez, Mediadora (IAB e ACAT)
Marcos Maleson (Diretor Executivo MATI)
Érica Pereira (CJT)
Márcio Cordero (Comissão Direito Sindical)
Mônica Alexandre Santos (Presidente ACAT)
Raquel Braga (AJD)
Ricardo Quiroga (Sinsejufe)
Nadine Borges (CDH-OABRJ)
19h20 – Debate
NOTÍCIAS
A Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), vem manifestar seu REPÚDIO ao ato covarde de agressão e brutal violência contra Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora do Município de Registro/SP, acima de tudo, “Mulher “. Agressão esta, cometida por um também procurador, subordinado à vítima.
A agressão foi realizada com chutes em todo o corpo da vítima, principalmente na cabeça, bem como foi ofendida com xingamentos. Ressaltando que o agressor deferiu fortes empurrões a outras mulheres que tentaram detê-lo de cometer tal covardia.
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, “Mulher”, foi agredida cruelmente, por seu colega de trabalho em seu local de labor. Local este onde, no mínimo, deveríamos nos sentir respeitadas (os) e seguras(os).
Esta Comissão se solidariza com a “MULHER” Gabriela Samadello Monteiro de Barros, vítima de uma atitude torpe e, brutal violência. Violência esta sofrida pela mesma em seu ambiente laboral, por um “HOMEM”, seu colega de trabalho.
Com isso, convocamos a Sociedade a dizer: NÃO A TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEJA ELA FÍSICA, PSICOLÓGICA, INSTITUCIONAL E/OU QUAISQUER OUTRAS SITUAÇÕES IMAGINÁVEIS E INIMAGINÁVEIS.
Esta Comissão espera, ainda, que seja feita Justiça e que o agressor, DEMÉTRIUS OLIVEIRA MACEDO, no mínimo, perca seu cargo e não seja simplesmente suspenso, junto com seus vencimentos. Bem como, no máximo, seja preso por tentativa de feminicídio, e não apenas responda por simples Lesão Corporal (Lei 9099/95), onde todos os crimes considerados de “menor” potencial ofensivo, ou seja, com até dois anos de prisão (o que raramente acontece), pagamento de multa ou cestas básicas. Com isto, inúmeros casos de violência física, em que a vítima tenha tido lesões corporais, acabam por terem tratamento neste espaço do Juizado Especial Criminal).
A impunidade em relação à violência contra a mulher é flagrante, pois inúmeros casos de violência doméstica, por exemplo, acabam por serem tratadas de maneira desleixada pelas Delegacias e Fóruns pelo país afora.
Tentativas de assassinatos contra a mulher tornam-se meras lesões corporais e as Delegacias e Fóruns ainda revitimizam aqueles que buscam ajuda.
Toda nossa solidariedade a Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
CHEGA! BASTA DE VIOLÊNCIA!
Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados do Estado RJ
NOTÍCIAS
Claudio Goulart, presidente do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), ao lado dos procuradores do SAERJ, Rosildo Bomfim e Silvia Correia. O Sindicato e o Curso Advog realizaram palestra conjunta no Dia da Advocacia Trabalhista – 20 de junho
A procuradora e o subprocurador do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Silvia dos Santos Correia e Rosildo Bomfim, realizaram palestra nesta segunda-feira, 20 de junho, Dia da Advocacia Trabalhista, com o tema: “Dano moral trabalhista – por que a reincidência do empregador não importa?”
A palestra foi uma realização conjunta do Sindicato do SAERJ e do CURSO ADVOG, tendo sido realizada na sede deste último.
O presidente do SAERJ, Cláudio Goulart, presente ao evento, fez questão de agradecer aos palestrantes e lembrou da grande importância do Sindicato para a defesa dos direitos da advocacia contratada e associada.
O evento teve o apoio da Qualicorp e Caarj.
Veja mais fotos do evento em nosso facebook.
NOTÍCIAS
Seminário da OAB Barra Mansa com a participação do SAERJ e CGPME/OABRJ: Tiago de Melo Cunha, dr. Aloizio Perez (presidente da OAB Barra Mansa), Claudio Goulart e Silvia Correia
A OAB Barra Mansa (4ª subseção) realizou nesta quinta-feira (9) seminário com a Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OAB (CGPME/OABRJ).
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) dr. Claudio Goulart, a procuradora e o diretor do SAERJ, dra. Silvia dos Santos Correia e dr. Tiago de Melo Cunha, participaram do evento.
O dr. Tiago é o presidente da CGPME/OABRJ e foi o coordenador do seminário, que também contou com palestras do dr. Claudio e dra. Silvia. Em sua fala, o presidente do SAERJ fez questão de registrar a importância do sindicato para os novos advogados, principalmente aqueles que trabalham como contratados ou associados, tendo em vista a defesa dos direitos trabalhistas desses profissionais.
Os integrantes dos SAERJ receberam das mãos do presidente da OAB Mansa, dr. Aloizio Perez, o certificado do seminário.
Goulart, após o evento, nomeou como delegado do SAERJ em Barra Mansa o advogado Adalto Perez.
NOTÍCIAS
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e outras oito entidades representativas da advocacia assinaram nota conjunta em defesa das advogadas e advogados assalariados, que foram extremamente prejudicados em suas prerrogativas pela aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado de dispositivos contidos no PL 5284/2020.
O PL, agora, aguarda sanção da Presidência da República.
As entidades que assinam a nota, além do SAERJ, são: SASP (Sindicato dos Advogados de SP); FENADV (Federação Nacional dos Advogados); SINAD (Sindicato dos Advogados de MG); MATI (Movimento da Advocacia Trabalhista Independente); GPTC-USP (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – USP); AAJ – RAMA BRASIL (Associação Americana de Juristas); NTADT-USP (Núcleo de Estudos Trabalho Além do Direito do Trabalho – USP); e a Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP.
A nota pode ser lida neste link.
Comentários recentes